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FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS – FAL ESTÁCIO - FAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

CLÁUDIA SILVIA NASCIMENTO DE SANTANA KARINA CARDOSO PORTELA

OS EFEITOS CRIMINÓGENOS DO CÁRCERE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER INSERIDA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Maceió, AL Junho, 2012

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CLÁUDIA SILVIA NASCIMENTO DE SANTANA KARINA CARDOSO PORTELA

OS EFEITOSCRIMINÓGENOS DO CÁRCERE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER INSERIDA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá, Faculdade de Alagoas, para obtenção do título de Bacharel.

Orientador: Prof. Esp. Douglas de Assis Bastos

Maceió, AL Junho, 2012

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FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS – FAL ESTÁCIO - FALCURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TERMO DE APROVAÇÃO

OS EFEITOS CRIMINÓGENOS DO CÁRCERE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER INSERIDA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
____________________________________________________________ Cláudia Silvia Nascimento de Santana

_____________________________________________________________ Karina Cardoso Portela______________________________________________________________ Prof. Esp. Douglas de Assis Bastos Orientador

Por ter atendido aos critérios relacionados a esse tipo de estudo, o presente Trabalho de Conclusão do Curso (TCC, requisito para obtenção do grau no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio de Alagoas (FAL), foi recomendado e aprovado pela banca examinadora abaixo assinada).______________________________________________________ Nome do(a) examinador(a) Examinador 1 _______________________________________________________ Nome do(a) examinador(a) Examinador 2

Maceió - AL Junho, 2012

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A Deus por tudo que me proporciona na vida. À minha família, que amo muito. A minha sogra por tudo que me ajudou até hoje. Aos amigos que conquistei ao longo dos anos. Cláudia Nascimento de Santana

Aogrande mestre Jesus, por sempre iluminar o meu caminho. À minha família, pelo eterno incentivo. Ao meu marido e meu filho, pelo apoio nos momentos difíceis. Karina Cardoso Portela

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Agradecimentos

Aos meus pais, que mais do que me proporcionar uma boa infância, formaram os fundamentos do meu caráter. Obrigada por serem a minha referência de tantas maneiras e estarem sempre presentes naminha vida de uma forma indispensável, mesmo separados por tantos quilômetros. Ao meu marido, Pedro, que representa minha segurança em todos os aspectos, meu companheiro incondicional, Obrigada por me fazer sentir tão amada. Em especial a Dete minha sogra, que sempre me deu total apoio em minha vida acadêmica tornando possível a realização de mais uma etapa da minha vida. À Dany, minha amiga quedurante essa jornada teve presença marcante em minha vida, a Karina minha companheira de luta; principalmente a Adriana Lima que em momentos de desespero me deu todo apoio e suporte tornando possível essa vitória. A todos os meus amigos e colegas de sala, que com certeza plantaram um pedaço de si em meu coração. Aos amigos de perto e de longe, pelo amor, carinho e preocupação demonstrados através depalavras confortantes. Obrigada, vocês que aliviaram minhas horas difíceis, me alimentando de certezas, força e alegria. Ao meu respeitado e querido professor e orientador deste trabalho, Douglas, por toda a tenção e ajuda na elaboração desse trabalho. Muito obrigada nunca será suficiente para demonstrar a grandeza do que recebi de vocês. Peço a Deus que os recompense à altura. Cláudia Nascimentode Santana

É um sonho que se realiza, onde os maiores responsáveis por esta conquista é a minha família. Gostaria de agradecer ao painho Portela e a mainha Ceoni, por seus apoios incondicionais, conselhos e amor dedicados a mim. Ao meu marido Gunga, por sempre apoiar as minhas decisões e me amar muito. Ao meu filho Rafael, por me fazer sentir a melhor mãe do mundo. Aos meus irmão Portelinha...
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