Sintese Zona Franca De Manaus

Como espécie de recompensa, o Amazonas se tornou uma província autônoma em 1850, confirmada segundo a Lei n.º 582, de 5 de setembro de 1852.6 Separando-se definitivamente do Pará. Com autonomia, a capital voltou para esta última, renomeada como "Manaus" em 1856. Política Presidente da Província O presidente da província não tinha um mandato, podendo ser exonerado ou pedir afastamento à revelia. Principalmente devido à está possibilidade concreta de falta de dirigente diretamente…

suficientes para se configurar o fato gerador do imposto. Acrescente-se a esse documento legal os Pareceres Normativos CST nºs 121/73 e 7/76. Disponibilidade financeira é estar na posse do recurso material representativo da renda ou provento. Em síntese, é estar de posse do dinheiro. Entretanto, existem situações onde a disponibilidade financeira não se configura como fato gerador do imposto, em detrimento do que antes fora dito. Isto acontece nas hipóteses de adiantamentos, por…

ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DO GASODUTO JURUÁ/URUCU [Relatório de Impacto Ambiental] [Manaus-AM, dezembro de 2008] [Este documento contém o Relatório de Impacto Ambiental para o licenciamento ambiental do gasoduto Juruá/Urucu e cujo empreendedor é a Petroleo Brasileiro S/A. O estudo foi desenvolvido pelo Insituto de Inteligência Socioambiental Estratégica da Amazônia, Instituto Piatam.] SUMÁRIO I - Objetivos e justificativas do projeto ..................

Faculdade Metropolitana de Manaus TRABALHO DE MOVIMENTOS ARTISTICOS Trabalho realizado Pelo aluno José Neves , para suprir exigência da disciplina de Orientado pela Professora ..... Manaus, 14 de Maio de 2013. 1. INTRODUÇÃO Os Movimentos Artísticos teve inicio no século XX, surgiram com destaque as conquistas técnicas e o progresso industrial do século anterior. Na sociedade, acentuam-se as diferenças entre a alta burguesia e o proletariado. O capitalismo…

o racismo. 96 O suicídio do presidente Vargas constituiu uma das principais crises do regime liberal-democrático surgido com a Constituição de 1946. 97 Os anos JK foram marcados pelo desenvolvimentismo, assentado no Plano de Metas, cuja síntese foi a construção de Brasília, sede da nova capital do país. 98 Os 21 anos do regime militar — iniciado em 1964 e sacramentado, no mesmo ano, pelo Ato Institucional n.º 5 — foram homogêneos, ou seja, sem diferenças perceptíveis entre…

CARDOSO TRABALHO DE SISTEMAS ESTRUTURAIS Manaus/AM 2014LILIAM AVANIL DE OLIVEIRA CARDOSO COMPARATIVO DA ESTRUTURA DE CONCRETO E ESTRUTURA METÁLICA Trabalho de Estudo Comparativo para obtenção de nota parcial para o Curso de Arquitetura e Urbanismo da disciplina de Sistemas Estruturais da Universidade Nilton Lins no Am. Coordenador: Profº Valter Bonetti Manaus/AM 2014 INTRODUÇÃO Segundo Dias (1999), a…

integrando-a aos centros desenvolvidos do país. O Território Federal de Roraima, nesse período é beneficiado pela Reforma Administrativa de 1967 que se traduz em um aumento substancial dos recursos orçamentários, sua infraestrutura é implantada, é ligado a Manaus-AM pela BR 174. O Governo do Cel. Hélio da Costa Campos (1970-1974), é o maior exemplo desse período, tendo exercido o seu segundo mandato nos anos do “Milagre Brasileiro”. Na área política, efetivou uma ampla cooptação da…

ataque frontal, visando provocar um grande impulso na economia (big push), de sorte que os novos trabalhadores constituiriam mercado para as novas atividades (SOUZA, 1999, p. 237). Com esse pensamento, podemos exemplificar a implantação da Zona Franca de Manaus, após anos de declínio da economia amazonense, com o fim do período áureo da borracha. Essa implantação foi idealizada pelo deputado federal Francisco Pereira da Silva e criada pela Lei no. 3173 de 06 de junho de 1957, como…

CICLO(S) DA BORRACHA E JUTA NO AMAZONAS (SÍNTESE) INTRODUÇÃO O Estado do Amazonas nasceu com a instalação da República no Brasil. Antes foi Capitania, quando sua economia era atrelada à economia de Belém (cidade de interligação fluvial e marítima na região Norte), desde a transformação de Capitania para Província em 1850 e posterior título de Estado do Amazonas (REIS, 1989). A economia amazonense conheceu as chamadas “drogas do sertão” (canela, cacau do mato, ervas aromáticas,…

M I N I S T É R I O P Ú B L I C O D O E S TA D O D O A M A Z O N A S 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor Avenida Coronel Teixeira, n.º7995 – Bairro Nova Esperança. CEP: 69030-480. Manaus – Amazonas. Fone: (92)3655-0711 / Fax: 3655-0712 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 007.2011.52.1.1.524915.2011.38353 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS,…