Segundo Aristóteles I A Norma Jurídica Mesmo Quando O Res

basta um raciocínio mínimo, mas muito breve mesmo (uma vez que não tem mais que a aparência de um silogismo) para se deduzir com convicção que a Grécia Antiga inventa de todas as formas a filosofia do direito. Mas como o diabo mora nos detalhes, segundo o famoso ditado anglo-saxão, não é preciso aprofundar-se desde já nos entrelaçados do real e da história, l(N.T.) A transcrição das palavras gregas que aparecem nesta obra foi feita de acordo com as regras de acentuação do…

Apresentação da disciplina CIENCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Carga Horaria: 72 h EMENTA DA DISCIPLINA: Unidade I Ciência Política: conceito, objeto de estudo, sentido clássico e sentido moderno. Relação da ciência política com a Teoria do Estado, Direito Constitucional e disciplinas afins. Evolução do pensamento político: (Platão, Aristóteles e Maquiavel) O Poder Político: conceito, características. A Teoria da Separação dos Poderes (Montesquieu). Cidadania: Atividade

teórica.Em sua obra Seis Livros sobre a República, Bodin (1529-1596) faz da soberania um elemento essencial do Estado. Ele escreve: “a República [o Estado] é o justo governo de muitas famílias e do que lhes é comum, com poder soberano”.A soberania, segundo Bodin, é um poder supremo, incontrastável, não submetido a nenhum outro poder.Características da soberania: una, absoluta, indivisível, inalienável, imprescritível, irrevogável, perpétua. 2. DESENVOLVIMENTO E PROBLEMATIZAÇÃO DO…

MATERIAL DE APOIO – DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) Professor Paulo Freitas 2013 INTRODUÇÃO A disciplina de DIREITO CIVIL I – parte geral inicia o ciclo de conteúdos relacionados aos estudos do ramo do direito privado, sendo utilizado como obra referência o PLT n. 683, do autor Carlos Roberto Gonçalves (Direito Civil Brasileiro 1 – Parte Geral, 11ª edição, 2013). Ao longo do material serão reproduzidos os slides utilizados em sala de aula, contendo a respectiva referência do…

litigante em processos judiciais em face de um particular. Por outro lado, a possibilidade de manutenção de tais prerrogativas em face do particular, sem ferir o princípio da isonomia, justifica-se pelo princípio da supremacia do interesse público, segundo, inclusive, entendimento do STF. Palavras-chave: Fazenda Pública. Juízo. Igualdade. Abstract: The question of the role of Public farm in court is still very controversial issue, with…

Adobe Acrobat Reader Modo de Acesso: World Wide Web: <http://www.pucrs.br/edipucrs/enade/direito2006.pdf> ISBN 978-85-7430-904-0 (on-line) 1. Ensino Superior – Brasil – Avaliação. 2. Exame Nacional de Cursos (Educação). 3. Direito – Ensino Superior. I. Oliveira, Elton Somensi de. II. Grossmann, Elias. CDD 378.81 Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 33 Caixa Postal 1429 90619-900 Porto Alegre, RS - BRASIL…

Código de Drácon I. Introdução A cultura suméria, assíria e helênica, em geral, o povo da antiga Mesopotâmia, conforme E.A.Speiser, deixou um legado imemoriável para a vida moderna, pois se temos, ainda, esperança em normas criadas de forma despersonalizadas devemos muito à este povo, pois influenciaram o Mundo Clássico, e assim a própria civilização ocidental como um todo[1]. Na Mesopotâmia originaram-se os primeiros textos referentes as normas escritas de conduta da sociedade…

[pic] UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL - CESB CURSO DE DIREITO BACHARELADO DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSOR: JAELCY DIREITO Á IGUALDADE: PRINCIPIOLOGIA E JULGADOS DO STF Bacabal MA 2011 |O DIREITO A IGUALDADE | |Principiologia e julgados do STF

Direito natural é a ideia abstrata do Direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. O que importa é que, em todos os casos, trata-se de um direito…

________________________________________________________________________________________ RESPONSABILIDADE CIVIL. 01 - Segundo JOSÉ DE AGUIAR DIAS (Autor brasileiro - pai da responsabilidade civil), em sua clássica obra, “DA REPONSABILIDADE CIVIL”, traz uma frase que; “Toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade”. Quando se fala em responsabilidade jurídica, você tem a civil, penal, administrativa, tributária, processual, ambiental, etc... -…