Sao Exemplo De Praticas Abusivas Na Relação

CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ADESÃO Tendo em vista e evolução da sociedade, que passou a necessitar cada vez mais dos bens de consumo, conseqüentemente a produção e distribuição de tais bens aumentaram, de maneira que os contratos de adesão tem sido utilizados em grande escala. Se por um lado os contratos de adesão trazem vantagens para o consumidor, por ser um método de contratação mais rápido, sem maiores burocracias, proporcionando a obtenção de bens de consumo de maneira mais rápida

formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. O sistema de governo brasileiro é o presidencialismo, que apresenta um representante, chamado presidente da república, a os poderes legislativo, executivo e judiciário são independentes e harmônicos entre si e caminham lado a lado. O presidente concentra as funções de chefe do governo e chefe de estado, que governa com o auxílio de um ministério composto por pessoas de sua escolha. A República Federativa do…

[pic] PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Michelle Nóbrega Borges de Queiroz[1] Resumo O Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei nº. 8078 de 1990 foi criado em especial, para tutelar os direitos do consumidor, em razão da sua vulnerabilidade nas relações de consumo. A elaboração do presente trabalho tem por finalidade, esclarecer no que diz respeito à publicidade enganosa e abusiva, sendo o fornecedor responsável pela…

produtos e dos serviços. Art. 12 a 17 do CDC. Art. 12 a 17 (qualidade-segurança / dano à incolumidade psicofísica) Art. 18 a 25 (qualidade-adequação / dano econômico) 2) Qual o alcance do direito ou liberdade de escolha, no âmbito do CDC? Quais são os dispositivos legais do CDC que com ele se relacionariam? Como essa liberdade se relacionaria com o princípio da igualdade contratual? R: O alcance ultrapassa a vontade declarada ou interna dos contratantes, sejam inseridas no…

gerente fez com que Maria e Antonio fossem à luta pelos seus direitos de não serem vítima de venda casada, ou de práticas abusivas. Assim sendo, escolha a alternativa correta: Resposta Selecionada: c. A venda casada é considerada uma prática abusiva e, portanto passível de ser questionada nos órgãos competentes. Resposta Correta: c. A venda casada é considerada uma prática abusiva e, portanto passível de ser questionada nos órgãos competentes. Feedback da resposta: Pois…

FACULDADES INTEGRADAS PADRE ALBINO LUCIANO SCALDECIA PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: PADRONIZAÇÃO E CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS CATANDUVA 2012 FACULDADES INTEGRADAS PADRE ALBINO LUCIANO SCALDECIA PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: PADRONIZAÇÃO E CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS Pré-projeto de pesquisa do Curso de Direito apresentado às…

processo de redemocratização do país, pós-revolução de 1964, com o advento da CF de 1988, surge o Código de Defesa do Consumidor, aqui doravante abreviado por CDC, representado pela Lei número 8078. As normas de proteção e de defesa do consumidor são de ordem pública e de interesse social. Por serem de ordem pública, o magistrado pode de ofício aplicar as normas e medidas insertas no CDC, independentemente de requerimento da parte, tal como desconsiderar a personalidade da empresa a…

grande importância na atualidade, pois a indústria moderna criou formas de viabilizar a contratação de serviços essenciais (ou não), gerando assim os chamados “contratos de massa”, que são formulados unilateralmente por quem oferece o serviço. “Os contratos de massa são impressos, caracterizam-se pela minudência e são redigidos pelas empresas, com o intuito precípuo de aumentar a própria margem de segurança contra riscos, diminuir a carga de detalhamentos na elaboração de grande…

gerente fez com que Maria e Antonio fossem à luta pelos seus direitos de não serem vítima de venda casada, ou de práticas abusivas. Assim sendo, escolha a alternativa correta: Resposta Selecionada: c. A venda casada é considerada uma prática abusiva e, portanto passível de ser questionada nos órgãos competentes. Resposta Correta: c. A venda casada é considerada uma prática abusiva e, portanto passível de ser questionada nos órgãos competentes. Feedback da resposta: Pois…

ÍNDICE Introdução O presente trabalho tem o objetivo de mostrar a inter-relação entre o Direito e a Economia, mais especificamente a relação entre o Direito do Consumidor e a Economia, pretendendo demonstrar que apesar de serem disciplinas com objetivos diferentes, são ciências sociais que em determinados casos se complementam, principalmente quando o assunto é a defesa do consumidor. Direito do consumidor É importante mostrar que a economia esta arrolada ou condicionada às…