Sao Exemplo De Praticas Abusivas Na Relação

vezes o consumidor é sempre a parte mais fraca. O código é necessariamente um instrumento de condução e de defesa do agente responsável pela maior relação de consumo, sendo ele que dar movimento a economia do país. Veremos ainda os princípios básicos da relação de consumo sobrepostos à proteção da vida, segurança e saúde contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos, facilitando a defesa de seus direitos por mecanismos…

Defesa do Consumidor Concorrência desleal Publicidade: Abusiva ; Enganosa; Simulada Concorrência Ocorre a partir do momento que o empresário utiliza praticas ilícitas para enganar o cliente, prejudicando a concorrência, lhe tirando a clientela e fatias de mercado, ambas as concorrências são assim, por isso é difícil de diferenciar a desleal da leal. O conjunto de condutas do empresário que, fraudulenta, buscando afastar a freguesia do concorrente. Como forma de estabelecer um norte a

DIREITO DO CONSUMIDOR (Elementos fundamentais do Direito do Consumidor- Bruno Giancoli) 1. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO É a relação entre consumidor e fornecedor (elemento subjetivo), que possui como objeto a aquisição de um produto ou a contratação de um serviço (elemento objetivo), na qual o consumidor adquire/utiliza o produto/serviço como destinatário final (elemento teleológico). Elementos da relação jurídica consumerista: a) Elemento objetivo  produtos e serviços b) Elemento…

-------- Questão 1: Nota: Excelente A relação de consumo, protegida pelo Código de Defesa do Consumidor, pressupõe os seguintes princípios, EXCETO: Alternativas: 1 - proibição de cláusulas abusivas nos contratos de consumo. 2 - manutenção de transparência, por meio de prestação de informações ao consumidor. 3 - responsabilização em caso de danos e vícios nos produtos e serviços prestados4 - vedação de práticas abusivas, sob pena de responsabilização pelo…

----14 6. CLÁUSULAS ABUSIVAS ---------------------------------------------------------------------------15 6.1. CONCEITO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS -------------------------------------------15 6.2. CLÁUSULA GERAL DA LESÃO ENORME ------------------------------------------16 6.3. CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ OBJETIVA ---------------------------------------16 6.4. AÇÕES CABÍVEIS, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA ----------------------------16 6.5. COMO PROCEDER EM CASO DE CLÁUSULA ABUSIVA…

Obrigação de reparação pelos danos causados (responsabilidade civil) 2. FINALIDADE E CAMPO DE INCIDÊNCA - O CDC tem seu campo de incidência delimitado pela noção de relação de consumo, isto é, o vínculo formado entre o fornecedor e o consumidor, tendo por objeto a circulação de produtos ou serviços para destinação final. A relação jurídica de consumo apresenta-se da seguinte forma: Fornecedor X Consumidor

PUBLICIDADE ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PUBLICIDADE ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PUBLICIDADE ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Essa Monografia de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC foi julgada adequada para obtenção do grau de Bacharel em Direito e aprovada na Faculdade Santo Agostinho – FSA. BANCA EXAMINADORA Apresentada em _____/_____/ 2010

GARANTIA CONTRATUAL 8 9.3 - GARANTIA ESTENDIDA 8 9.4 - TROCA 8 10 - PUBLICIDADE 9 11 - PUBLICIDADE ABUSIVAS 9 12 - PRÁTICAS ABUSIVAS 9 13 - CONCESSÃO DE CRÉDITTO AO CONSUMIDOR 9 14 - INFRAÇÕES PENAIS 9 15 - CONCLUSÕES 9 16 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIAS 10 1 - INTRODUÇÃO O Direito do Consumidor surgiu no momento em que se verificou desigualdade na relação entre consumidor e o fornecedor. Serve como ferramenta importante na regulamentação das relações…

desfavorável em relação ao fornecedor, que em muitos momentos toma proveito em relação à falta de informação do consumidor. Estas relações de consumo são estabelecidas por contratos, solenes ou não solenes, de compra e venda e de prestação de serviços, portanto, o conhecimento dos conceitos de consumidor e fornecedor, de suas respectivas obrigações e as definições dos diferentes tipos de objetos ou serviços, é a base para a efetiva aplicação deste código, coibindo ou até mesmo punindo…

idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços. Resposta Resposta Selecionada: b. Todas as afirmativas são verdadeiras Resposta Correta: b. Todas as afirmativas são verdadeiras Feedback da resposta: Pois tratam respectivamente de publicidade abusiva e de práticas consideradas abusivas pelo CDC, artigos 36 a 38. Pergunta 3 0,2 em 0,2 pontos Correta Maria e Antonio gostam de ir ao cinema sempre que há um bom filme em…