Revisão Do Codigo Florestal Brasileiro

artigos estão fixados os princípios constitucionais de politica urbana e da função da cidade, da propriedade e da democratização da gestão urbana. Temos no Brasil três dispositivos que tratam da questão florestal; a Constituição Federal de 1988, a Politica Nacional do Meio Ambiente e o Código Florestal. Em relação aos instrumentos Urbanísticos de Proteção do Meio Ambiente, estes devem servir para a formulação e implantações da politica urbana de cada município, chegando o mais…

DIREITO AMBIENTAL Revisão aulas 1 a 5 DIREITO AMBIENTAL Conteúdo Programático desta aula e Direito Ambiental;  Meio ambiente  Aspectos classificatórios de meio ambiente;  Os princípios norteadores do Direito Ambiental e os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988;  Competência constitucional ambiental;  Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6. 938/81 e poder de polícia ambiental.  Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental. Revisão das aulas 1 a…

Sandro Dias, Dionas da Silva, Gabriel dos Santos, Larissa Müller, Leonardo Aguiar, Roberto de Almeida Santos Assessoria de Comunicação – André de Oliveira, Julia Aguiar, Rafael Corrêa. Projeto Gráfico e Diagramação – Samuel Guedes / STA Studio Revisão Técnica – Ricardo Silva Pereira Mello Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Biblioteca Pública do Estado do RS, Brasil) C355p Castro, Dilton. Práticas para restauração da mata ciliar. / organizado por…

Preservação Ambiental APP - Área de Preservação Permanente BDI - Banco de Dados Integrados CFB/65 - Código Florestal Brasileiro de 1965 CF/88 - Constituição Federal de 1988 CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental DMAE - Departamento Municipal de Água e Esgoto FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IEF - Instituto Estadual de Florestas …

de produtos florestais. Investe no cultivo de florestas como fonte renovável e sustentável de vida, para produzir riqueza e crescimento econômico, promover desenvolvimento humano e social e garantir conservação ambiental. A empresa produz cerca de 313 mil toneladas de papéis térmicos, autocopiativos e de imprimir e escrever. Considerando este contexto, e contemplando as disciplinas do curso de Gestão Financeira, foi possivel desenvolver este trabalho. Palavras-chave: Produtos…

pudesse se desenvolver depois da sua secção.” Segundo o autor do PLS esse viés conceitual para a Amazônia Legal, que não levou em conta a característica dos diferentes biomas da área, foi incorporado no Código Florestal. Tal fato levou, por exemplo, a que fossem adotados, no Código Florestal, para o Estado de Mato Grosso, critérios absolutamente distintos daqueles preconizados para outros estados limítrofes dele, mesmo que esses territórios apresentassem idênticas…

ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, O Estudo de Impacto Ambiental -EIA, foi introduzido no sistema normativo brasileiro, via Lei 6.803/80, no seu artigo 10, § 3º, que tornou obrigatória a apresentação de “estudos especiais de alternativas e de avaliações de impacto” para a localização de pólos petroquímicos, cloroquímicos, carboquímicos e…

TERRITÓRIO CATARINENSE, AGRICULTURA FAMILIAR E O CÓDIGO AMBIENTAL Dissertação submetida à Universidade do Estado de Santa Catarina como requisito parcial exigido pelo Mestrado Profissional em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental – MPPT para a obtenção do Título de MESTRE em Geografia. PAULO ZABOT Florianópolis, 2009 ii REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO CATARINENSE, AGRICULTURA FAMILIAR E O CÓDIGO AMBIENTAL PAULO ZABOT…

Vale do Iguaçu de União da Vitória, como requisito parcial, para obtenção de nota e aprovação na disciplina. UNIÃO DA VITÓRIA - PR 2015 Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 OBJETIVOS 5 2.1 Objetivo Geral 5 2.2 Objetivos Específicos 5 3 JUSTIFICATIVA 5 4 REVISÃO DE LITERATURA 6 5 SISTEMAS AGROFLORESTAIS 12 5.1 Sistema Silviagrícola..............................................................................................................12 5.2 Sistema Silvipastoril 14 5.3 Sistema…

expansão colonial e a consequente exploração de recursos naturais, no Brasil, a população inicial teve uma característica cultural de não respeito à natureza, já que esta seria um empecilho para o progresso econômico do país. “A produção do território brasileiro foi feita ao sabor de interesses internacionais, baseada em uma filosofia de que a melhor forma de desenvolver é utilizar um processo de modernização, ditado e importado do exterior” (ANDRADE, 1994, p.32). A Geografia, denominada…