Revisão Do Codigo Florestal Brasileiro

substituir o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. 07- (FUNIVERSA/SEPLAG - adaptada) Polêmico, novo código florestal não deve ser aprovado este ano. (9/6/2010) O clima foi de bate boca e muita discussão na Câmara dos Deputados. O novo código florestal dividiu opiniões. O ponto mais polêmico é o que trata das áreas de preservação ambiental às margens do rio. A revisão do Código Florestal Brasileiro continua gerando polêmica. De um lado, a bancada ruralista do Congresso Nacional,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES FLORESTAIS - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA/ALAGOAS. Processo n.xx Auto de Infração: xx xxxxx., já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, através de seu representante legal, requerer a RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO que julgou procedente o Auto de Infração de número xxx pelos fatos e fundamentos a seguir: I – DOS

Concurso Público estão distribuídas de acordo com o quadro de vagas a seguir: 1.2. Quadro de Vagas: NIVEL ALFABETIZADO CÓDIGO 001 002 CARGOS VAGAS TOTAL AC Cozinheiro Servente 08 PD - 23 REQUISITOS - 22 VENCIMENTO BASE R$ CARGA VALOR HORÁRIA DA SEMANAL INSCRIÇÃO Alfabetizado 789,16 40 h Alfabetizado 789,16 40 h R$ 35,00 01 NIVEL FUNDAMENTAL I - INCOMPLETO CÓDIGO TOTAL AC PD 100 Aux. Obras e Serv. Públicos 20 19 01 101 Leiturista de Hidrômetro 04 - -…

constitucionais Competência ambiental (23 e 24) Meio ambiente artificial (182) Patrimônio cultura (215 e 216) Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (225) Meio ambiente e direito indigenista (231) Lei 4771/65 -> Código Florestal Lei 6938/81 -> Política Nacional do Meio Ambiente Lei 9685/98 -> Crimes ambientais Lei 9985/00 ->Sistema Nacional de Unidade de Conservação Resolução do CONOMA 01/86 - EIA-RIMA 09/87 – Audiência pública EIA…

entendido como uma ação planejada do governo que visa, por meio de diversos processos, atingir alguma finalidade; • Que está presente no estado de direito democrático associado às demandas sociais. Evolução da Política Pública Ambiental no contexto Brasileiro Evolução da Política Pública Ambiental no Brasil • De acordo com Peccatiello (2011) é possível distinguir quatro abordagens estratégicas básicas nas políticas ambientais brasileiras até o ano de 1988: 1. A administração dos…

reação das empresas, já visível nos planos de investimento. "As companhias estão acreditando mais, aquele projeto que estava em cima do muro está voltando ao papel, além dos projetos novos", afirma o gerente de dados econômicos do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Antônio Lannes. O instituto faz um levantamento de quanto as empresas vão investir em mineração no Brasil por um período de cinco anos. Para o quinquênio de 2008 a 2012 eram previstos US$ 57 bilhões. Depois, de 2009 a…

abuso do poder. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 9 Responsabilidade civil do Estado. 9.1 Evolução histórica. 9.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 9.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 9.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 9.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 9.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do…

DMPL - 01/01/2012 à 31/03/2012 17 Demonstração do Valor Adicionado 18 Comentário do Desempenho 19 Notas Explicativas 31 Outras Informações que a Companhia Entenda Relevantes 79 Pareceres e Declarações Relatório da Revisão Especial - Sem Ressalva 85 ITR - Informações Trimestrais - 31/03/2013 - KLABIN S.A. Versão : 1 Dados da Empresa / Composição do Capital Número de Ações (Unidades) Trimestre Atual 31/03/2013 Do Capital Integralizado…

também, objetivou classificar e identificar tais meios poluentes, mostrando seus pontos fortes e fracos, ameaças e oportunidades. Seguindo abordagem, destaca-se cada um dos meios impactantes identificados, localizando-os ao longo do território brasileiro e explorando seus efeitos e possíveis soluções a serem tomadas pela Gestão Ambiental. Palavra-chave: Gestão Ambiental, Geografia, Impactos e Fiscalização. 1 INTRODUÇÃO A Gestão Ambiental Associada à Geografia já deixou…

1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE IPAMERI ENGENHARIA FLORESTAL DIAGNÓSTICO AMBIENTAL VISANDO RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM BIOMA DE MATA ATLÂNTICA, NA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA - SP KAMYLLA MOREIRA DOS SANTOS Ipameri - Goiás - Brasil Novembro - 2013 1 KAMYLLA MOREIRA DOS SANTOS DIAGNÓSTICO AMBIENTAL VISANDO RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM BIOMA DE MATA ATLÂNTICA, NA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA - SP Relatório de Estágio Supervisionado Obrigatório,…