Revisão Direito Humano

METAS A ATINGIR..................................................................................................5 6 METODOLOGIA.......................................................................................................5 7 RECURSOS HUMANOS..........................................................................................6 8 PARCEIROS OU INSTITUIÇÕES APOIADORAS...................................................6 9…

opera não apenas de forma a educar o autor do dano através de uma punição, mas também instrui a sociedade como todo, alertando para a não admissibilidade de um certo comportamento. Os serviços de saúde constituem um trabalho essencial à vida do ser humano por estarem relacionados diretamente à vida, bem mais precioso do homem e tutelado pela Lei Maior. A prestação de serviços de saúde por parte dos laboratórios de análises clínicas, envolvendo profissionais específicos, gera…

Declaração Universal de Direitos Humanos em 1948? Por que surgiu a Declaração Universal de Direitos Humanos em 1948? Atos de violência e atrocidades, que hoje chamamos de violações de direitos humanos, fazem parte da história da humanidade – e do Brasil também. Desde o massacre e escravização dos povos indígenas, assim como dos povos africanos, mesmo a história de um País jovem como o Brasil é cheia de episódios trágicos e violentos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos somente…

FORMULAÇAO DO PROBLEMA 4 3 OBJETIVOS GERAL E ESPECIFICOS 5 4 JUSTIFICATIVA 7 5 METODOLOGIA 8 6 REVISAO BIBLIOGRAFICA 9 7 CRONOGRAMA 11 INTRODUÇÃO . O presente projeto tem como objetivo mostrar a realidade escolar no campo da evasão escolar. Evasão esta que coloca nosso pais entre o três primeiros países em maior numero de desistência escolar. Sendo este um direito garantido por lei aos jovens e adolescentes, mas que e amplamente violado por…

DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM DECORRÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado na componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica III, no curso de graduação em Direito da UNOCHAPECÓ. Orientador indicado [opcional]: Aceito orientar este projeto …

CABIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO O presente recurso extraordinário é interposto com fundamento no art. 102, inciso III, “a” e “c” da Carta Magna, eis que a decisão atacada ofendeu a Constituição Federal de 1988, quer seja por ferimento frontal ao “direito adquirido” descrito no art. 5º, XXXVI, bem como, pelo fato da decisão recorrida julgar válida à aplicação do art. 103, da Lei nº 8.213/91, para benefício ocorridos anteriormente à vigência da lei, dando-lhe eficácia retroativa,…

DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA/ARTIGO O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: OBRIGATORIEDADE DA MONOGRAFIA REQUISITO PARA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO ORIENTANDA: MARIA SUELY CRUZ DE ALMEIDA ORIENTADORA:PROFª MESTRE: MARIA DE NAZARETH VASQUES MOTA Manaus 2011 ( 2cm ▼ parte inferior da página) SUELY CRUZ DE ALMEIDA ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: OBRIGATORIEDADE DA MONOGRAFIA REQUISITO PARA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO Trabalho…

Caso Concreto 15 Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto de normas jurídicas interdependentes, que tem por finalidade disciplinar a convivência social. O início da colonização portuguesa no Brasil inaugurou em nossas terras uma determinada forma de organizar o poder e de regrar a convivência, que é fruto de uma tradição de séculos. Neste sentido, com o…

RESUMO: O trabalho objetiva fazer um paralelo, através de uma revisão de literatura, entre modelos clássicos de interpretação da deficiência: o biomédico e o social, conformadores da forma de ser e de aparecer de políticas e programas sociais fomentados historicamente às pessoas com deficiência. A reflexão visa contribuir para uma análise da ressignificação da deficiência proposta pela abordagem social. Palavras-chave: Direitos Humanos; Deficiência e Política Social ABSTRATC: The work…

1. TEMA Débito Conjugal 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Débito Conjugal: direitos e deveres dos cônjuges. 3. PROBLEMA Será que com a modernidade os cônjuges tem cumprido com os direitos e deveres gerados para ambos, em primórdio o dever de coabitação? 4. HIPÓTESES DE ESTUDO 4.1- Hipótese básica Em nossa sociedade, apesar dos ataques sofridos, resiste a importância e interesse na disciplina da vida em comum