Débito conjugal

1. TEMA

Débito Conjugal

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA

Débito Conjugal: direitos e deveres dos cônjuges.

3. PROBLEMA

Será que com a modernidade os cônjuges tem cumprido com os direitos e deveres gerados para ambos, em primórdio o dever de coabitação?

4. HIPÓTESES DE ESTUDO

4.1- Hipótese básica

Em nossa sociedade, apesar dos ataques sofridos, resiste a importância e interesse na disciplina da vida em comum e, em especial, do aspecto débito conjugal., uma vez que este é um dever especial e seu descumprimento gera consequência jurídica na ceara do casamento, qual seja a sua anulação.

5- OBJETIVOS

5.1- Objetivo Geral

Demonstrar que apesar de não ser absoluta a obrigação de satisfazer o débito conjugal. A sua ausência gera danos ao consorte prejudicado com tal ausência no cumprimento dos direitos e deveres dos cônjuges.

5.1- Objetivos específicos

Apresentar o Débito Conjugal como dever e dever dos cônjuges.

Mostrar que o dever de convivência não atinge a sua plenitude som a simples morada debaixo do mesmo teto, sendo necessária a satisfação recíproca das necessidades sexuais entre os consortes.

Buscar conhecer se a ausência do débito conjugal pode gerar uma efetiva indenização.

Analisar os danos derivados do descumprimento do dever conjugal e da ruptura matrimonial e as formas de reparação desses prejuízos.

6- JUSTIFICATIVA

O presente estudo apresenta relevância social tendo em vista tratar-se de assunto pouco discutido, porém de cunho importantíssimo, uma vez que faz parte da vida cotidiana de todo ser humano. Assim, contribuirá no fornecimento de informações acerca dos direitos e deveres gerados para ambos os cônjuges a partir do matrimônio em especial, o dever de coabitação. Do ponto de vista teórico, este estudo é dotado de relevância, considerando que a