Revisão Direito Civil 1

SUMÁRIO (Título – Página) 1. TEMA-PROBLEMA – 4 2. OBJETIVOS 2.1. Objetivo geral – 4 2.2. Objetivos específicos – 4 3. JUSTIFICATIVA – 5 4. MARCO-TEÓRICO – 6 5. HIPÓTESE – 7 6. METODOLOGIA – 7 7. CRONOGRAMA FÍSICO – 8 8. BIBLIOGRÁFIA – 9 1. TEMA PROBLEMA Como a função social pode ser o fundamento da proteção tanto da posse que é exercida como meio de concretização de direitos fundamentais sociais (como o direito à moradia) quanto daquela posse sem qualquer tipo

DE DIREITO NICACIO RIQUERME DIREITO CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS PONTA GROSSA NOVEMBRO/2013 FACULDADE SANTA AMÉLIA SECAL DIREITO CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito Civil I como parte da avaliação referente 1º Semestre. Professora: Geziela Iensue. PONTA GROSSA NOVEMBRO/ 2013. A influência dos direitos fundamentais sobre a legislação do direito privado. …

CURSO DE DIREITO DE PASSOS GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Jéssica Barbosa Andrade Passos – Minas Gerais 2014 2 Jéssica Barbosa Andrade GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso da Faculdade de Direito de Passos FESP/UEMG, como requisito para obtenção da nota do 8º (oitavo) período do curso…

LUIZ FLÁVIO GOMES Início: 17/09/2007 - Término: 28/10/2007 ou até a véspera da data de prova Este curso é composto por: - De 2ª a 6ª feira, das 19h15 às 23h: 1. Aulas temáticas de acordo com as jurisprudências do STJ e STF 2. Aulas de revisão geral; - Aulas de Português em 03 sábados, das 14h às 19h; - Aulas de revisão geral em 06 domingos, das 08h às 13h. Carga horária: 101 horas de 2ª a 6ª; 15 horas aos sábados; 30 horas aos domingos Carga horária total: 146h +…

BACHARELADO EM DIREITO RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DA EMANCIPAÇÃO PELA UNIÃO ESTÁVEL Feira de Santana 2014 RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DA EMANCIPAÇÃO PELA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO. , n/ Capital, por seu procurador infra-assinado (doc.1), vem respeitosamente, à presença de V.Exa., propor em face de, n/ Capital, porém, estando em lugar incerto e não sabido, AÇÃO CAUTELAR DE HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL com fundamento nos arts. 874 a 876, do Código de Processo Civil, combinados com arts. 1.467 e seguintes do Código Civil, expondo e requerendo o que segue: 1. A…

Previdenciária pleiteando a revisão do valor do beneficio percebido a título de pensão por morte, tendo em vista decisão proferida pela Justiça do Trabalho, sendo reconhecido que o valor percebido a título de salário pelo de cujus era de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) e não o valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta) como constava na CTPS do trabalhador. Após instrução processual, o MM, Juiz de primeiro grau, julgou PARCIALMENTE procedente o pedido, condenando o INSS a…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ......-SC XXX, brasileira, aposentada, viúva, Cédula de Identidade n. xxx, CPF n. xxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, por seus procuradores infra-assinados, com instrumento de procuração incluso, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de XX, pessoa jurídica de…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL FULANO DE TAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DESASTRES AMBIENTAIS. São Leopoldo 2012 FULANO DE TAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DESASTRES AMBIENTAIS Projeto de pesquisa apresentado como requisito de avaliação do módulo VII – Pesquisa Científica Aplicada ao Direito do Curso de…

MDCN0108351: Avaliação Online – Módulo Conhecimento Página 1 de 3 Você acessou como GRAZIELA RENATA BORIN NUNES (Sair) Bem-vindo ► MDCN0108351 ► Questionários ► Avaliação Online – Módulo Conhecimento ► Revisão da tentativa 2 Avaliação Online – Módulo Conhecimento Revisão da tentativa 2 Terminar revisão Iniciado em Completado em Tempo empregado Nota Thursday, 13 February 2014, 11:43 Thursday, 13 February 2014, 11:53 9 minutos 44 segundos 7 de um máximo de 10(70%) O juiz deverá,…