Revisão Direito Civil 1

FACULDADE DO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO ELIENEIVA FERREIRA AVELAR SALES JOSE CARLOS RIBEIRO SANTOS MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMAS ALTERNATIVAS DE COMPOR LITÍGIOS Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2010 ELIENEIVA FERREIRA AVELAR SALES JOSÉ CARLOS RIBEIRO SANTOS MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMAS ALTERNATIVAS DE COMPOR LITÍGIOS Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins…

DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADEMICOS E A VIOLAÇÃODA LEI DE DIREITOS AUTORAIS (9610/98) JOÃO PESSOA 2012 ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADEMICOS E A VIOLAÇÃODA LEI DE DIREITOS AUTORAIS (9610/98) Projeto de pesquisa apresentado na Disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa como requisito básico para apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Orientação: Prof. Márcia Bicalho Tema: Direito…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro .

Contestação à ação de reintegração de posse, alegando-se o não cabimento de liminar por se tratar de posse velha. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo –

autos de Apelação Caetano n° do 990.10.122867-0, Sul, em que da é Comarca apelante de São PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL sendo apelado MARTHA ROBERTA LOPES DE TOLEDO. ACORDAM, em 2 a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM VOTO VENCEDOR PROVIMENTO AO A3 a RECURSO, DECLARARÁ JUÍZA, VENCIDO O REVISOR.", de conformidade com o voto do Relator, que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ........................ - ESTADO DO ............................. ....................., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n° ..........., sediada à Rua ......., n° ...., Bairro ........, ......./...., neste ato através de seu representante legal, ................, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade/RG n° .......,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE _. _, brasileiro, casado, autonomo, portador da Cédula de Identidade RG n.º _, inscrito no CPF/MF sob nº _, residente e domiciliado na Rua _, na cidade de _, através de sua advogada nomeada pela Assistência Judiciária Gratuita (Provisão inclusa), inscrito na OAB/_ sob nº _, com escritório profissional na _, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tendo por

Elaborado em 07/2003.Página 1 de 2» Tweet 50% gostaram 2 votos ASSUNTOS:TEORIA DA IMPREVISÃO (TEORIA DOS CONTRATOS)TEORIA DOS CONTRATOSDIREITO DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Sumário: 1) Introdução; 2) Evolução da teoria da imprevisão e nova concepção do direito contratual; 3) A teoria da imprevisão no Código Civil de 2002; 4) Os contratos aleatórios; 5) A incompatibilidade da teoria da imprevisão com os contratos aleatórios; 6) Conclusão. 1.INTRODUÇÃO: O direito contratual…

1 DOMICÍLIO ELEITORAL: UM CONCEITO APTO AO DESVIRTUAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL Ana Maria dos Santos Guimarães1 RESUMO: O objetivo deste artigo científico é analisar o conceito de domicílio eleitoral partindo da sua matriz: o Direito Civil. Para melhor compreensão deste instituto, faz-se um levantamento da evolução histórico-legal a partir das Ordenações do Reino, com as eleições paroquiais, até a norma insculpida no art. 42 do vigente Código Eleitoral. Trata-se do sufrágio com…

Teoria Geral dos Contratos Contrato. É um acordo de vontades tendente a criação, modificação ou extinção de direito qualificado pelo consensualismo, gerando vínculos jurídicos que servem para compelir um dos contratantes à satisfação dos interesses do outro. Teorias Contratuais. 05/02/2014 As teorias contratuais dividem-se em objetivas (normativa e preceptiva) e subjetivas (voluntarista e declarativa). As teorias objetivas analisam o conteúdo, o objeto do contrato. Enquanto as subjetivas