Revisão Direito Civil 1

EXMº. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. RIDADE DE IDADE Lei 12.008/09 Prioridade Idoso Lei 10.741/03 Lei 1.060/50 ALFREDO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro nascido em 24/03/1950, casado, aposentado, portador da carteira de identidade nº 20-41536-2 emitida pelo CREA/RJ e expedida em 08/02/2006, inscrito no CPF/MF sob o nº 312.522.307-53, residente e domiciliado na Rua Ivo Borges, nº 670 aptº 108 – Recreio dos…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________- ESTADO DO _____________. Por dependência ao Processo n°____________ FULANO DE TAL, brasileiro, inscrito no RG nº _________, inscrito no CPF sob nº ____________, residente e domiciliado na Comarca de ___________, por seu advogado e bastante procurador que essa subscreve, mandato incluso, endereço em timbre, vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 13 e 15 da Lei 5478/68

Cerzosimo, nº 35, Jardim Clímax, Município de Dourados/MS, através de seu advogado e procurador2, propor: AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS C/C PEDIDO DE CONDENAÇÃO DAS DIFERENÇAS DECORRENTES DOS BENEFÍCIOS PASSADOS contra: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, com endereço a Av. Weimar Torres, 1345, nesta cidade de Dourados/MS, pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: DOS FATOS: O Autor é aposentado por invalidez junto à Previdência Social,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DE cidade - estado. NOME, brasileiro, solteiro, portador do R.G. sob n° , devidamente inscrito ao CPF sob o n° , residente e domiciliado , CEP nº, neste ato representado por meio de seus advogados, como demonstra instrumento de procuração anexo, vem à presença deste MM. Juízo, com fundamento nos artigos 890 e seguintes, artigo 5°, 273 e demais pertinentes do Código de Processo Civil, assim…

DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES e REPETIÇÃO DO INDÉBITO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ________________________ FULANO DE TAL, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº 0000/UF, e inscrito no CPF sob o nº 00000000-00, residente e domiciliado na Rua ________, nº ____, bairro _____, nesta cidade de ________/UF. BANCO _____ S.A., instituição financeira de direito privado,…

1 Notas: 1 Escolher uma resposta. a. O Constitucionalismo tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais. b. O Constitucionalismo surgiu em momento histórico no qual transitávamos de monarquias absolutistas para o verdadeiro Estado Liberal de Direito. c. O Constitucionalismo defende que os Governos sejam regulados por uma Constituição. d. O Constitucionalismo limita o poder do próprio Estado. e. O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição.…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ. URGENTE xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG sob o nºxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº.xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxpor meio de sua advogada ao final assinada (procuração anexa), comparece, respeitosamente, perante Vossa…

uma disciplina maior aos contratos, tratando-os como um instrumento para a aquisição da propriedade. Código Civil Alemão Trata o Contrato como uma espécie do negócio jurídico. O contrato, por si só, não transfere a propriedade. Fato Jurídico - Fato Jurídico STRICTO SENSU - Órdinários - Extraordinários - Ato Jurídico LATO SENSU - Ato Jurídico STRICTU SENSU - Negócio Jurídico 1. Conceito Carlos Roberto Gonçalves, em sua obra faz uma introdução à teoria geral dos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRO-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADEMICOS DATA: 1/7/2013 Curso: DIREITO Perfil: 0805-1 Relatório Perfil Curricular PERÍODO: 1º COMPONENTE CURRICULAR PG231- CIENC POLITICA TEORIA DO ESTADO 1 TIPO OBRIG CH TEÓRICA CH PRÁTICA 60 0 CH TOTAL 60 CRÉDITOS 4.0 PRÉ-REQUISITO: Não há Pré-Requisito para esse Componente Curricular. CO-REQUISITO: Não há Co-Requisito para esse Componente Curricular. REQUISITO DE CARGA HORÁRIA: Não há…

CURSO DE DIREITO PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO AUTOR EM PRODUÇÃO ACADÊMICA Renatta de Almeida Meister Santa Cruz do Sul, 17 de junho de 2013. 1 Renatta de Almeida Meister PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO AUTOR EM PRODUÇÃO ACADÊMICA Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso I do Curso de Direito, sob a orientação do Prof. Éverson Camargo, como requisito parcial para aprovação. Santa Cruz do Sul, 17 de junho de 2013. [Digite texto] SUMÁRIO…