Revisão Direito Civil 1

VINICIUS GOUVEIA LEÃO A ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa, apresentado como parte das atividades para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Dr. Roberto Senise Lisboa, no 7º semestre, turma 3207-D, da Faculdade de Direito da UniFMU. São Paulo 2011 SUMÁRIO |ÁREA…

Semana 01 – Direito Constitucional I Gelson Rodrigues de Souza Jr. Matricula: 200501097891 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre…

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ___ Vara Judicial Cível da Comarca de Carazinho/RS. COM PEDIDO DE AJG DECIO ERNANI DA COSTA REZENDE, brasileiro, casado, beneficiário do INSS, portador da Cédula de Identidade nº 9029603389, expedida pela SSP/PC RS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 456.952.960-72, residente e domiciliado sito à Rua Otto A. Gerhardt, 76, Bairro

CAMPINA GRANDE - UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE - FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO O CONCUBINATO ADULTERINO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CAMPINA GRANDE 2012 ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO O CONCUBINATO ADULTERINO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da Vara Cível da Comarca de (...)/MG. TICIO JÁ QUALIFICADO, por seus advogados conforme instrumento particular de procuração inclusa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 13 e 15 da Lei 5478/68, combinado com os art. 1703 da Lei n° 10.406/02 (Código Civil) e art. 273 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE…

FACULDADE DE DIREITO ELIZABETE PEREIRA DA SILVEIRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO CANOAS 2013 ELIZABETE PEREIRA DA SILVEIRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO TRABALHO DE CONCLUSÃO de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário RITTER DOS REIS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Felipe Camilo Dall’Alba. CANOAS 2013 DEDICATÓRIA Ao meu esposo Valcir e ao meu filho…

contribuição não é somente de um ou de outro. II - Da Natureza dos Alimentos Gravídicos e Seus Aspectos Processuais A natureza dos alimentos gravídicos é sui generis, agregando elementos da pensão alimentícia e da responsabilidade civil. Da primeira, se apropria da primazia de tutela em relação a outras obrigações, enquanto da segunda, a novel lei se vale das regras de integral reparação patrimonial. Mesmo que a lei não tenha se valido expressamente do CC/02 como…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB. ANDRÉ LUIZ FERREIRA GOMES, brasileiro, casado, mecânico de manutenção, portador do RG sob nº. 2240530 SSP-PB e inscrito no CPF sob o nº. 964.257.684-87, residente e domiciliada na Rua Abel da Silva, nº 80, Cruz das Armas, João Pessoa – PB, por seus bastantes procuradores e advogada legalmente habilitados, instrumento procuratório anexo (doc. 01), vem a presença de vossa…

Fernandes Bernardino Contato: lucasfbernardino@gmail.com Disciplina: Direito Civil II ---------------------------------------------------------------------------------------------------------1ª Parte Origem e evolução das relações contratuais; A liberdade de contratar; Autonomia da vontade; Pacta sunt servanda; A liberdade de forma; Função; econômica e social do contrato; Principio da probidade e boa-fé contratual; Abusividade do direito 1 - (Prova OAB - Prova Unificada - Exame de Ordem…

Acessibilidade e Imóveis Adaptado Ampid Boa tarde! Hoje é sábado, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência 19 de abril de 2014. Página Inicial | | Voltar para a lista de A rtigos Acessibilidade: Pessoa com Deficiência e Imóveis Adaptados Luiz Antonio Miguel Ferreira1 1. Fundamento Legal A introdução da política pública de acessibilidade ocorreu com a vigência da Constituição Federal de…