Revisão Direito Civil 1

REVISÃO CONTRATUAL PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Seu nome Orientador Professor RESUMO O tema a ser discutido no presente trabalho tem como escopo demonstrar certas peculiaridades dos contratos como expressão do direito civil que está previsto atualmente na O estudo relata a evolução do Direito Civil, trazendo os princípios de proteção à pessoa, sendo estes considerados os mais relevantes, e que foram ganhando espaço ao longo do tempo. Será demonstrado que a finalidade da revisão

ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO{A) SOB N° ACÓRDÃO *01782829* Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL COM REVISÃO n° 351.762-4/7-00, da Comarca de SÃO CAETANO DO SUL, em que é apelante GABRIEL ZETUNE sendo apelados BENEDITO DOS SANTOS (E SUA MULHER): ACORDAM, Tribunal seguinte de em Quinta do Câmara de DE de São Direito Paulo, Privado proferir do a Justiça Estado MAIORIA decisão: "POR VOTOS, DERAM PARCIAL…

GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO EMPRESARIAL SANDRA MARI GAMBIM BALBINOT REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO CAÇADOR 2014 SANDRA MARI GAMBIM BALBINOT REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO Monografia apresenta como exigência para obtenção do titulo de especialista em direito…

posteriores): Livro I - Da Composição, Competência e Organização. Quinta/18 Noções de direito constitucional Princípios fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Sexta/19 Noções de direito administrativo Administração pública. Características. Modos de Atuação. Personalidade Jurídica do Estado. Órgãos e Agentes Públicos. Sábado/20 Noções direito processual civil Código de Processo Civil: Dos Atos Processuais Domingo/21 Revisão Segunda22 Língua portuguesa Flexão nominal…

DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM DECORRÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado na componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica III, no curso de graduação em Direito da UNOCHAPECÓ. Orientador indicado [opcional]: Aceito orientar este projeto …

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS DIREITO ATIVIDADES PRÁTICA SUPERVISIONADAS DIREITO CONSTITUCIONAL I CAMPINAS 2015 ATIVIDADES PRÁTICA SUPERVISIONADAS DIREITO CONSTITUCIONAL I Campinas, 2015. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 Estudo realizado para comparação entre os artigos da Constituição Federal do Brasil e a Constituição da República Portuguesa. 3 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 3 PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 3 DA FAMÍLIA , DA

O princípio da função social do contrato enunciado no artigo 421 do Código Civil brasileiro Saul José Busnello Publicado em 02/2012. Elaborado em 09/2011. Página 1 de 2» Tweet 100% gostaram 1 voto Assuntos: Revisão judicial dos contratos Função social do contrato Princípios (Teoria dos Contratos) Teoria dos Contratos É possível a revisão judicial dos contratos motivada pela função social, sempre que os efeitos externos do contrato prejudiquem injustamente os interesses da outra parte

um terceiro, que tem direito anterior, por decisão judicial, relacionada a causas de um contrato. Para ficar mais claro, um exemplo é quando alguém vende algo para um indivíduo e descobre-se que o produto não pertencia a pessoa que vendeu e sim a uma terceira, ou seja, é a venda de que produto que não lhe pertence. A pessoa que comprou o produto pode sofrer evicção e ir para a justiça para restituir o produto a pessoa que realmente é a dona do produto, e a mesma tem direito a indenização…

Exoneração da fiança Manoel de Queiroz Pereira Calças Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo Professor de Direito Comercial do CPC Introdução A fiança é instituto regulado pelo Código Civil e encarta-se no gênero dos contratos de caução ou de garantia; esta, a garantia, pode ser real ou fidejussória e tem a finalidade de outorgar ao credor uma garantia adicional àquela consubstanciada no patrimônio do devedor. A garantia real é aquela que se constitui num bem…

aos contratos civis Introdução A disciplina geral dos contratos civis encontra-se regulamentada no vigente Código Civil brasileiro de 2002, que trouxe uma compreensão nova dos mesmos, comprometida com princípios onde se apresenta claramente a idéia da sociabilidade. No capítulo dedicado à Teoria Geral dos Contratos aparecem disposições relativas à função social do contrato e à boa-fé objetiva, orientadoras de toda a disciplina contratual. Não apenas no Direito Civil, mas no Direito…