Revisão Direito Civil 1

essas mesmas oscilações econômicas e sociais impulsionaram a inserção de cláusulas contratuais que permitem a revisão ou resolução do contrato quando excessivamente oneroso a uma das partes. O primeiro capítulo traz a teoria geral dos contratos, apresentando o conceito e os princípios gerais que fundamentam toda teoria, base esta indispensável para o entendimento do conceito da resolução/revisão do contrato. No capítulo seguinte, busca-se apresentar os parâmetros da onerosidade…

STANTIBUS NO CÓDIGO CIVIL São Paulo 2014 Augusto Pires do Nascimento PACTA SUNT SERVANDA X REBUS SIC STANTIBUS NO CÓDIGO CIVIL Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor (a) Raquel Helena Valesi. São Paulo 2014 AUTOR: Augusto Pires do Nascimento TÍTULO DA MONOGRAFIA: Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de…

para conclusão da disciplina Direito Civil B, Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior CURITIBA 2011 A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS E O PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DOS CONTRATOS Desde o Código de Hamurabi, um dos mais antigos compêndios de leis escritas já encontrado, tem-se conhecimento da possibilidade de revisão ou resolução de…

Resolução contratual por onerosidade excessiva. INTRODUÇÃO Contrato é a relação jurídica fundada no acordo das vontades de duas ou mais partes; criando vínculos de direitos e deveres entre si, que se empenham em cumpri-los. No entanto, circunstâncias inesperadas podem interferir na execução do contrato colocando em risco as condições avençadas e colocar um fim precoce ao mesmo. Neste sentido, as partes são livres para renegociar e alterar cláusulas e caso isso não ocorra, a lei faculta aos

ORDINÁRIO…………………………………………………….8 VII- RECURSO PER SALTUM…………………………………………………..9 VIII- RECURSO DE REVISTA................................................................................10 IX- RECURSO PARA UNIFORMIZAÇÂO DE JURISPRUDÊNCIA……….11 X- RECURSO DE REVISÃO…………………………………………………...11 Conclusão………………………………………………………………………….13 Bibliografia………………………………………………………………………...14 Introdução: Este trabalho de Contencioso do Poder Público tem como tema os…

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL ANGELICA PECCHER GLEN CARLA EDUARDA ARTMANN DE AGUIAR PROFESSOR DANIEL DE OLIVEIRA DIREITO EMPRESARIAL II JOINVILLE 2013 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA BANCARIA DA COMARCA DE JOINVILLE – ESTADO DE SANTA CATARINA Autos nº .................................... Financiadora Bom Negócio S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional

Curso de Direito DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS nome do aluno Sobral – CE 2014 DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS Projeto de pesquisa apresentado requisito para obtenção de nota da disciplina de Projeto de Pesquisa, no Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. __________________________________________ nome do aluno ORIENTANDO __________________________________________ Prof. fulano ORIENTADOR Sobral – CE 2014 1 –…

Tema: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA 1) O Banco X promoveu ação de busca e apreensão convertida em depósito, de bem objeto do contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária. A sentença julgou procedente a ação condenando o requerido a devolução do bem ou o seu equivalente em dinheiro no prazo de 24 horas sob pena de prisão. Pergunta-se: A) Agiu bem o julgador em determinar a prisão do requerido ? Quais os argumentos favoráveis e contrários à decisão ? A prisão dos…

distribuição de questões em cada uma: Ética Profissional - 10 Direito Civil - 7 Direito Constitucional - 7 Processo Civil - 6 Direito do Trabalho - 6 Direito Administrativo - 6 Direito Penal - 6 Processo Penal - 5 Processo do Trabalho - 5 Direito Empresarial - 5 Direito Tributário - 4 Direitos Humanos - 3 Direito Internacional - 2 Estatuto da Criança e do Adolescente - 2 Direito Ambiental - 2 Direito do Consumidor - 2 Filosofia do Direito – 2 No tempo das 100 questões eu mesmo sugeria…

Discente: Luana T. Machado - RA: B04729-1 Ana Carolina F. Maia - RA: A8284E-0 Izabella S. Pala - RA: B00BHG-1 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP, 30 DE NOVEMBRO DE 2012. SUMÁRIO 1. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL.........................................................................3 2. AÇÃO DE ALIMENTOS 3 3. QUANTO OS BENS DO CASAL NA SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO – QUAL SENTENÇA PREVALECERÁ 5 4. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS E GUARDA DO…