Revisão Direito Civil 1

testamento: as diversas formas de se testar São Paulo Março de 2014 SUMÁRIO 1 Delimitação do problema 1 2 Hipótese 1 3. Objetivo Geral 1 3.1 Objetivos específicos 1 5. Revisão de literatura 2 6. Metodologia 3 7. Cronograma de execução 3 8. Referências 4 1 Delimitação do problema Como surgiu a necessidade de se fazer um testamento? 2 Hipótese O testamento tem a sua…

Questionários Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Com pletado em Tem po em pregado quinta, 16 maio 2013, 13:30 quinta, 16 maio 2013, 13:35 4 minutos 29 segundos 4/4 Aulas: Aula-tem a 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tem a 2: Teoria Geral do Estado Aula-tem a 3: Direito Constitucional Aula tem a 4: Direito Civil - Parte Geral Aula tem a 5: Direito de Fam ília…

ireito Civil V (Direito de Família e Sucessão) 1º BIMESTRE CONCEITO E CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O DIREITO DE FAMÍLIA O direito de família é o complexo dos princípios que regulam a celebração do casamento, sua validade, seus efeitos, a dissolução, a união estável, os vínculos de parentesco e os institutos complementares da tutela e da curatela. Tem-se que o objeto do direito de família é a própria família, visto que cuida das relações que envolvem o individuo dentro do núcleo…

fusão a partir das revoluções liberais, não resistiram aos desafios do século XX. Os reclamantes contemporâneos de justiça social avançaram em todas as esferas do direito, transformando o direito civil tradicional. Superada, parece, a ideia de concepção da vontade como critério-base e, ao mesmo tempo, limite dos contratos”. Pag. 550 1 Da Soberania Clássica do Contrato à Teoria da Base Objetiva do Contrato “A mitigação dos princípios clássicos dos contratos – autonomia da vontade,…

DIREITO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL Conceito - é o ato jurídico pelo qual a pessoa natural adquire, junto à Justiça Eleitoral, após à habilitação e comprovação do preenchimento dos requisitos legais, a capacidade eleitoral ativa e passa a integrar o corpo de eleitores de determinada zona e seção eleitorais. O alistamento consiste na primeira fase do processo eleitoral. Obrigatoriedade - para os brasileiros natos e naturalizados (nacionalizados) maiores de 18 anos (art. 14, § 1º,…

Buraco Negro Revisão de 1988 a 1991 BURACO NEGRO REVISÃO DE 1988 A 1991 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de ___ HAGAMENON FEITOSA, nacionalidade ___, estado civil ___, profissão ___, portador da cédula de identidade RG nº ___, inscrito no CPF/MF sob nº ___, do benefício previdenciário nº ___, residente e domiciliado na rua ___, número ___, bairro ___, CEP ___, na cidade de ___, Estado de ___, por seu advogado e procurador que

mais relevantes neste processo curto de preparação, levando em conta o fator tempo e a organização com o nosso cronograma de estudos! 1 -­‐ Com o que estudar? Essa pergunta exige primeiro uma afirmação óbvia mas muito ignorada: Exame de Ordem NÃO é concurso público. O Exame tem…

1 TEORIA DA IMPREVISÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Denis Donoso* I – TEORIA DA IMPREVISÃO – BREVES CONSIDERAÇÕES: O contrato é definido por MARIA HELENA DINIZ como o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesse entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial1. Lembra a insigne jurista, colacionando a teoria de Bülow,…

:: Portal da Justiça Federal da 3ª Região:: Página 1 de 3 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 95/2014 - São Paulo, terça-feira, 27 de maio de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I – TRF Subsecretaria da 8ª Turma Expediente Processual 28703/2014 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007381-95.2012.4.03.6183/SP 2012.61.83.007381-7/SP RELATORA : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA APELANTE : Instituto…

(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ-AP. FULANA DE TAL, (fazer a qualificacao) por seus advogados adiante assinados (instrumento de mandado incluso – doc. 1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE PARCELAS RETROATIVAS E A INCORPORÇÃO DO REAJUSTE DE 2,84% - LEI NO. 817/2004 contra o ESTADO DO AMAPÁ, (qualificar), pelas razões de fato e de…