Retardo Mental Psicologia Jurídica

com problemas de saúde, (desnutridas, com doenças cardiorrespiratórias, cegas, surdas, mudas). Crianças com problemas físicos (paraplegia, tetraplegia, falta de alguma parte do corpo, como um braço, por exemplo). Crianças com problemas mentais (síndromes, retardo, paralisia cerebral, neuróticas, psicóticas, deprimidas, esquizofrênicas). Enfim, tais crianças acabam sendo consideradas crianças inadotáveis, pois, apresentam algum tipo de “defeito” que faz com que ninguém as queira, com que…

crianças e aos adolescentes da comunidade a que atendem. 31. Segundo E. M. Bonfim (1994), atualmente as atividades do psicólogo jurídico no Brasil (A) têm-se voltado para uma prática profissional cada vez mais adaptada às demandas das instituições jurídicas. (B) especificamente nas Varas de Família, têm-se caracterizado mais pela orientação dos casais em litígio antes do processo de separação. (C) têm contribuído significativamente para a modificação da legislação vigente, principalmente…

Título : Elementos da Psicologia Jurídica Conteúdo :A mente humana deve ser compreendida pelo estudante de direito como uma estrutura fundamental. Talvez a base fundamental do Direito nasça das questões psicológicas geradas pelo ser humano no seu convívio social. ____________________________________________________________________ título : Violência contra a criança e o Adolescente. Traumas psicológicos Conteúdo :Indícios de violência contra as crianças e sua conseqüências devem ser do…

pericial de oficiais e praças do serviço ativo do Exército. Um estudo bibliográfico que aborda os aspectos psiquiátricos dos transtornos de personalidade, tendo como principal referencia bibliográfica a atual Classificação Internacional das Doenças mentais segundo a Organização Mundial de Saúde e a importância destes transtornos sob uma ótica penal, mais especificamente dentro dos atuais códigos penais civil e militar. 2 FUNDAMENTOS TEÓRICOS 2.1.TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE:ASPECTOS…

Cândido de Albuquerque Mello Mattos e promulgado o código de Menores. Este acontecimento histórico marca o trabalho do serviço social, que é impulsionado, para a questão social. O Juizado de Menores estabelecia um novo padrão com relação à prática jurídica dirigida ao menor. Este passou a ser estudado examinado e qualificado, levando ao seu enquadramento dentro de certas características morais, físicas e sociais, afetivas e intelectuais. Com este objetivo eram aplicados exames…

só autoriza cirurgias ablativas de órgãos sexuais após recomendação por dois médicos, alem daquele que se dispõe a realizar o procedimento. O Supremo Tribunal Federal vem negando o pedido com suporte em argumentos processuais (impossibilidade jurídica do pedido) ou do mérito (tipificação penal com lesão corporal gravíssima expressa pelo Art. 129, § 2º, III, IV, do Código Penal). Tampouco aceita hipótese de alteração de nome e de sexo no registro civil por falta de previsão legal para…

I - INTRODUÇÃO A Psicologia contemporânea parece confundir-se com a aplicação dos testes e, em alguns casos, julga-se que, sem esse tipo de instrumento, o psicólogo não seria capaz de fazer qualquer afirmação científica do comportamento humano. Talvez seja pelo fato das ciências serem conhecidas por suas técnicas que lhes permitem aplicações e resultados visíveis. Assim, como o público tende a ver os antibióticos como capazes de curar todas as infecções, por analogia, também à…

deve ser aplicada medida de segurança, mas pena. Doença mental não é sinônimo de inimputabilidade, salvo quando houver prejuízos de ordem cognitiva e/ou volitiva. (TRINDADE, BEHEREGARAY E CUNEO, 2009, p. 23) De acordo com Trindade (2012), a psicopatia não é um transtorno mental da mesma ordem da esquizofrenia, do retardo ou da depressão, por exemplo. Não sem criticas, pode-se dizer que a psicopatia não é propriamente um transtorno mental. Mais adequado parece considerar a psicopatia…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “JACY DE ASSIS” PSICOLOGIA JURÍDICA PROFª DRª LUCIANNE SANT’ANNA DE MENEZES FLÁVIO GABRIELA IRINEU LUCAS RODRIGO VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES UBERLÂNDIA 2013 1 - INTRODUÇÃO A violência social que hoje assombra e mobiliza a sociedade como um todo e o Estado são bem mais preocupantes em relação às crianças e aos adolescentes. Isso se dá devido sua fragilidade e…

CRITÉRIOS PARA AFERIR A IMPUTABILIDADE Critério Biológico; Critério Psicológico; Critério Biopsicológico; CRITÉRIO BIOLÓGICO Segundo esse critério a verificação da inimputabilidade do agente depende exclusivamente da existência de doença mental. A doença mental gera a presunção absoluta de inimputabilidade. Esse critério foi adotado somente para os menores de 18 anos. CRITÉRIO PSICOLÓGICO Segundo esse critério a inimputabilidade do agente depende da demonstração de que, no…