Pisicanalise

1º Ten Al MONICA DIB

TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE E IMPUTABILIDADE PENAL

RIO DE JANEIRO 2008

M 237P

dib, monica Transtornos de Personalidade e Imputabilidade Penal /. – Mônica Dib. - Rio de Janeiro, 2008. 44 f. ; 30 cm. Orientador: Sérgio Luís Neves Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) – Escola de Saúde do Exército, Programa de Pós-Graduação em Aplicações Complementares às Ciências Militares.) Referências: f. 24-25. 1. Exército. 2. Serviço de Saúde. I.Sérgio Luís Neves. II. Escola de Saúde do Exército. III. Título. CDD 355.345

1 INTRODUÇÃO Dentre as diversas especialidades médicas, a Psiquiatria é a que mais se depara com problemas legais e éticos, pois lida com a conduta humana patológica. Na psiquiatria forense, estes problemas merecem especial destaque, dada a rica interface entre direito e psiquiatria. A psiquiatria forense no Brasil vem crescendo em interesse. A importancia do conhecimento da psiquiatria forense no meio militar é de grande importância, uma vez que boa parte das perícias médicas no exército averiguam casos psiquiáticos.Transtornos de personalidade não são incomuns de serem encontrados numa situação de Junta de Inspeção de saúde para fins periciais, o que torna importante o conhecimento do assunto Primeiramente, abordaremos os Transtornos de Personalidade para, num segundo momento, abordarmos o Código Penal Brasileiro e suas definições, importantes bem como o Código Penal Militar para sua compreensão no contexto da psiquiatria forense e em relação com a temática em questão. A seguir,abordaremos a questão da imputabilidade e sua relação com os Transtornos de Personalidade,.Não é nosso objetivo chegar a conclusões definitivas, mas sim introduzir uma discussão sobre tais questões na Psiquiatria Forense., bem como trazer informações adicionais aos médicos militares sobre o assunto, visto que muitos deles atuam em Juntas de Inspeção de Saúde na avaliação pericial de oficiais e praças do serviço ativo do Exército. Um estudo