Resumo Sobre Jusnaturalismo

mais ampla e complexa de relações constituintes, isto é, a instituição. Os institucionalistas em geral refutam a doutrina da relação, por considerá-la inspirada por uma concepção individualista do direito, por aquela concepção predominante no jusnaturalismo dos séculos XVII e XVIII, segundo a qual o direito é produto da vontade de cada indivíduo, considerado como uma mônada separada das outras mônadas, e que, de fato, elevara à suprema categoria jurídica o acordo de duas ou mais…

_________________________________________________ Prof.ª Ms. (Membro) RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, sob o enfoque da filosofia do direito, tendo como referencial as idéias dos principais doutrinadores sobre o tema. A partir da análise da evolução histórica dos conceitos de jusnaturalismo e positivismo, o estudo busca compreender como no campo…

poderoso de divulgação de uma pesquisa maior, que venha sendo realizada pelo investigador, como, por exemplo, um trabalho de mestrado ou doutorado. É também freqüente, na realização de uma grande pesquisa, encontrarem-se elementos interessantes sobre um determinado assunto, mas que se ligam apenas de forma indireta ao assunto tratado no estudo maior. Se o pesquisador resolver incluir, em sua dissertação ou tese, o elemento novo com que se deparou, soará como uma digressão do trabalho…

Ciências Políticas e Teoria do Estado - Resumo. TOCQUEVILLE (1805-1859) A democracia na América A democracia é analisada como um processo universal em expansão “o mais contínuo, o mais antigo e o mais permanente fato conhecido da história”. Propostas: Possível coexistência harmônica entre igualdade e liberdade Preservar a liberdade na igualdade, como partes de um todo; Igualdade: pela participação política possibilita a democracia. “A igualdade confere naturalmente aos homens o…

mundo dos valores. Cada um atribui um valor a uma pessoa ou objeto. O mundo ou realidade da cultura forma o universo das realizações humanas. À medida que a natureza se mostra insuficiente para suprir suas necessidades, o homem patê para a ação sobre ela: constrói casa, armas, roupas, etc. Nesse sentido o Homem sente necessidade de regras para ordenar a convivência. Desse modo o Direito pertence ao mundo da cultura. O Direito á um dos muitos instrumentos de adaptação criados…

APONTAMENTOS SOBRE MARXISMO E DIREITO: DECADÊNCIA BURGUESA E MANIPULAÇÃO NOTES ABOUT MARXISM AND RIGHT: BOURGEOIS DECLINE AND HANDLING Vitor Bartoletti Sartori Universidade de São Paulo (USP). RESUMO Partindo de Marx, Engels e Lukács, pretendemos mostrar a ligação necessária entre Direito e capitalismo para o marxismo. Buscamos explicar que o modo como o Direito se apresenta a nós é ligado à consolidação da dominação burguesa, sendo a crise dessa dominação indissociável da conseqüente crise

Resumo do Livro A ERA DOS DIREITOS de Noberto Bobbio INTRODUÇÃO O RECONHECIMENTO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ESTÃO NA BASE DAS CONSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS MODERNAS. A evolução dentro da relação: Estado e sociedade; passou-se da prioridade dos deveres dos súditos à prioridade dos direitos do cidadão, emergindo um modo diferente de encarar a relação política, não mais predominante do ângulo do soberano, e sim daquele do cidadão, em correspondência com a afirmação da teoria individualista

Ciências Políticas e Teoria do Estado - Resumo. TOCQUEVILLE (1805-1859) A democracia na América A democracia é analisada como um processo universal em expansão “o mais contínuo, o mais antigo e o mais permanente fato conhecido da história”. Propostas: Possível coexistência harmônica entre igualdade e liberdade Preservar a liberdade na igualdade, como partes de um todo; Igualdade: pela participação política possibilita a democracia. “A igualdade confere naturalmente aos homens o…

1 UMA INTRODUÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO COMO COMPREENSÃO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA* AN INTRODUCTION TO NEOCONSTITUTIONALISM AS UNDERSTANDING TO NEW CONSTITUTIONALISM IN LATIN AMERICA Ivonaldo da Silva Mesquita1 Resumo: Justifica a compreensão neoconstitucional a partir de fatos ocorridos na segunda metade do século XX, no mundo pós Segunda Grande Guerra, como a reconstitucionalização da Alemanha e Itália, bem como a criação das Cortes Constitucionais nesses países

TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO E TEORIA DA EMPRESA - UMA COMPARAÇÃO Angelita Santin Portela Brunhari1 André Luis P. de Faveri2 Marines Elger3 Marcela1 RESUMO- terminar Faz-se neste artigo uma comparação entre a Teoria dos Atos de Comércio e A Teoria da Empresa. O presente trabalho tem por objetivo identificar alguns aspectos das teorias citadas para conhecer a necessidade da adaptação para esta nova teoria. O estudo foi feito através de uma revisão bibliográfica…