Resumo Sobre Jusnaturalismo

Resumo do Livro A ERA DOS DIREITOS de Noberto Bobbio Introdução O reconhecimento e a proteção dos direitos humanos estão na base das Constituições democráticas modernas. A evolução dentro da relação: Estado e sociedade; passou-se da prioridade dos deveres dos súditos à prioridade dos direitos do cidadão, emergindo um modo diferente de encarar a relação política, não mais predominante do ângulo do soberano, e sim daquele do cidadão, em correspondência com a afirmação da teoria…

conhecimento e caráter; AGRADECIMENTOS Agradeço aos parentes, amigos e mestres que me acompanham nesta caminhada que com toda certeza está apenas no inicio. RESUMO O presente trabalho além de descrever a história de John Locke, apresenta também suas principais obras, dando ênfase no Individualismo Liberal e descreve suas ações durante as Revoluções Inglesas, além de destacar seus mentores…

Aquino (1221-1274): “Vale isto, ao mesmo tempo, por dizer de que importância e de que eficiência são as leis positivas que se aditam a lei natural” A lei sob o ponto vista da filosofia, podemos dizer que é a determinação da razão que vai se expressar sobre o bem comum, promulgada por quem tutela uma determinada comunidade, e esta lei é uma ordem e não um simples conselho, e nem tão pouco uma sugestão da razão, isto é, deve emana da inteligência capaz e que tenha o total conhecimento de…

não será acrescida a pontual de qualquer trabalho que por ventura tenha sido objeto de avaliação no bimestre/semestre. • As datas de entrega das provas e seu lançamento no sistema já estão estabelecidas no quadro acima. • As correções da e dúvidas sobre a avaliação serão esclarecidas em sala de aula, em um único momento destino para este fim. Os alunos que não receberem as provas no momento da entrega em sala de aula só poderão recebe-las do(a) representante de turma, acordando com o…

úteis para o pesquisador do direito, p. 56]. 2 MORAES, Alexandre. Direito constitucional, p. 21-22 3 PEÑA DE MORAES, Guilherme. Curso de direito constitucional, p. 521. 4 SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico, p.471. 4 Jusnaturalismo: “direito natural por excelência que cabe a todo homem em virtude de sua própria humanidade”5. Juspositivismo: “Conjunto de regras em vigor, que se impõe às pessoas e às instituições, sob a coação ou sanção da força pública,…

Luiz Magno de Melo Vitorino Petrucio Uanderson Centro de Ensino Superior de Ilhéus - CESUPI - Direito Avenida Luiz Viana Filho, S/N – Setor Universitário – Fone (73)2101-1700 CEP: 45653-650 – Ilhéus - BA RESUMO O objetivo do trabalho é fazer uma investigação sobre a aplicação do principio do contraditório e a ampla defesa no novo código de processo civil, fazendo uma abordagem da evolução histórica da aplicação do principio, analisando as principais problemáticas na sua aplicação

assim descobrir no conteúdo das palavras a verdadeira figura ideada pelos pensadores. Algumas particularidades importantes serão relevadas. Inicie-se com a definição de Kant. O leitor familiarizado com a obra de Kant percebe, facilmente, que tratados sobre política e direito, especificamente, não fizeram parte das preocupações do considerado maior filósofo da época moderna. Mas se extraem reflexões múltiplas das questões submetidas ao crivo da análise kantiana, iniciada em 1781, com a…

(Bittar; Almeida, 2000, p. 196)1 Aline Alves dos Santos Ana Paula de A. F. Reis Dian Geise M. Rodrigues Eden Franklin R. Filho Glissan Silveira Aragão2 RESUMO: A importância desse tema se dá pela revolução histórica que esse filósofo causou na linha de pensamento filosófico-teológico na Idade Média, deixando uma tendência de supremacia da fé sobre a razão, aliando-as de forma transparente e lógica, porem sem opor as duas. Para Russell (1969, p.167)3 Tomas de Aquino: é considerado…

CHAPECÓ (SC), Junho de 2012. DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS HUMANOS E DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA ¹ RESUMO O ser Humano é complexo, e os conflitos fazem parte de sua natureza. Existem conflitos entre as diferentes formas de agir diante da sociedade, porque mesmo não sendo graves nem causem problemas de incompatibilidade, na sua convivência e compreensão das normas que a sociedade precisa para funcionar ordenadamente, o bom profissional de Direito necessita usar os…

normativo, situando-se tambem na esfera das ideologias e do poder, "afastando o Direito da visdo estreita da unidimensionalidade que o position^ de forma extremamente simploria, como uma realidade que se explica por si mesma" (Friede, 2002:106). Tudo isso sobre o prisma historico-cultural. De acordo com a exposi^ao de Reale (1981:67), todo fenomeno jurfdico traduz-se num fato subjacente, que pode ser de natureza economica, social, demografica etc. Um valor confere determinada…