TUDO MUDA

A essência da Constituição no pensamento de Lassalle e de Konrad Hesse: Uma comparação entre as idéias de Lassalle e Hesse Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o embate dos raciocínios jurídicos de Lassale e Konrad Hesse. Para a elaboração do estudo, tomou-se como base a obra de autores que comentam os estudos de Hesse e Lassale, tudo com o objetivo de melhor fixar a correlação entre os pensamentos dos dois autores citados. Sumário: 1. A concepção de Ferdinand Lassalle sobre a Constituição. 2. A Constituição no pensamento de Konrad Hesse. 3. Hesse X Lassalle- Conclusão sobre o texto a essência da constituição 1. A CONCEPÇÃO DE FERDINAND LASSALE SOBRE A CONSTITUIÇÃO A obra Über die Verfassung (A essência da Constituição) retrata a concepção sociológica da constituição. Lassale logo no início da obra faz um questionamento sobre o que é uma Constituição e qual a verdadeira essência da mesma. Afirma então Lassale (2001, p. 5) que as respostas jurídicas não explicam cabalmente as perguntas. Lassale quer saber qual a diferença entre e lei e Constituição e afirma que ambas têm uma essência genérica comum. Uma Constituição tem ainda que ser lei, mas uma Constituição é uma lei básica, que constitui o verdadeiro fundamento de outras leis e que existem porque necessariamente devem existir. Ele afirma que a Constituição seria uma força ativa que faz, por uma exigência de necessidade, que todas as outras

AULA 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e…

Constituição: um cotejo entre as idéias de Ferdinand Lassale e Konrad Hesse Flávia Moreira Guimarães Pessoa1 Sumário 1- Introdução. 2 – A Concepção de Ferdinand Lassale Sobre a Constituição 3 -Konrad Hesse e a Força Normativa da Constituição afirma que considerada em suas consequindicando que tal concepçes reais de poder dentro do pauiç3.1 - Conceito, Estrutura e Função da Constituição segundo o Pensamento Konrad Hesse 3.2 -Konrad Hesse e a Hermenêutica constitucional…

A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na…

RESUMO DA OBRA Em A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO Ferdinand Lassalle procura responder O que é Constituição? Subsidiando uma melhor compreensão sobre este instrumento de inquestionável relevância para a organização da estrutura de um Estado. Iniciando suas considerações, o autor esclarece sobre as condições favoráveis à criação de uma Constituição, suas origens, como se constitui e se desenvolve o seu processo de formatação, enquanto instrumento que norteia as ações estatais, quer em fase de…

Disciplina: Direito Constitucional I Proposta: Resumo/ Fichamento/ Artigo Obra: A força normativa da Constituição, Konrad Hesse A obra constrói um diálogo com Ferdinand Lassale, em A Essência da Constituição, e o confronta. Hesse mostra que a Constituição não é mero “pedaço de papel” como sugere Lassale (enquanto na figura de breve instrumento normativo, desprovido de vida), mas aprofunda-se. O autor esbanja argumentação de que a Constituição também não pode ser considerada mero…

antigos consiste em: Exercer coletiva, mas diretamente, várias partes da soberania inteira, em deliberar na praça pública sobre a guerra e a paz, em concluir com os estrangeiros tratados de aliança, em votar as leis, em pronunciar julgamentos, em examinar as contas, os atos, a gestão dos magistrados; em fazê-los comparecer diante de todo um povo, em acusá-los de delitos, em condená-los ou em absolvê-los. Em quanto argumenta sobre a liberdade dos antigos, o autor cita todos os fatos…

CONSTITUIÇÃO: SOCIEDADE , DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Leonardo Fernandes dos Santos Acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Maringá/PR (UEM) Não há, numa Constituição, cláusulas a que se deva atribuir meramente o valor moral de conselhos, avisos ou lições. Todas têm a força imperativa de regras, ditadas pela soberania nacional ou popular a seus órgãos. ( Rui Barbosa) RESUMO: Um dos mais avanços na Ciência Constitucional certamente é atribuição, principalmente pós 1945, de…

Ferreira Mendes. Porto Alegre. Sergio Antônio Fabris, 1991. Resumo da obra De acordo com Ferdinand Lassalle, questões constitucionais não são questões jurídicas mais sim políticas e a constituição de um país expressa as relações de poder nele dominante, que a constituição não passa de um pedaço de papel, e que as forças normativas são submetidas à força fática confirmada pela história da constituição; Konrad Hesse diz que a tese de Lassalle nega a constituição jurídica e…

do que seria ou do que deveria ser uma Constituição. Basicamente temos 3 principais doutrinas: Sentido sociológico Ferdinand Lassale; Sentido político Carl Schimitt; Sentido Jurídico Hans Kelsen. Vocês são capazes de matar um monte de questão só decorando esse quadrinho acima (um monte mesmo!!!), e para ajudá-los a gravar: Pulo do Gato: Sentido SocioLógico Sentido políTico Ferdinand LaSSaLe; Carl SchimiTT; Sobrou o "jurídico de Kelsen", mas aí já ficou…