Resumo Sobre Lassale

para as resenhas de teoria constitucional Os últimos 300 anos da humanidade podem ser caracterizados justamente, e ainda que pareça um circunlóquio, pelo nascimento da noção de humanidade. Diga-se que o acúmulo de progresso material e do domínio sobre o mundo que nos cerca habilitou o homem a tarefas que, contadas à velocidade, sugerem que dos anos mil e setecentos em diante a aceleração das conquistas materiais foi soberba. Todo este progresso material não se pode traduzir sem que…

pós-ditadura militar. • Na antiguidade (Egito, Mesopotâmia): Não havia Constituição e sim leis reconhecidas por todos fundadas nos costumes, e em jurisprudência, dotadas de forte caráter teológico. • No sentido sociológico, cujo patrono é Ferdinand Lassale, a Constituição é um fato social (e não uma norma). Ele defende que coexiste no Estado duas Constituições: uma real e a outra escrita. A real, seria efetiva e corresponderia à soma dos fatores reais do poder. Já a escrita (“folha de…

Direito Alternativo como um movimento transformador da realidade social brasileira Igor Veloso Ribeiro “O homem não é a soma do que ele tem, mas a totalidade do que ainda não tem, do que pode ter.” Jean-Paul Sartre. RESUMO: Este artigo apresenta o Direito Alternativo como mais uma forma concreta de luta existente e posta à disposição daqueles que desejam combater a realidade social brasileira embebida de violência, exploração e miséria. Sob uma postura que comparte seus objetivos,

Antonio Coêlho Soares Junior 1 PRINCÍPIOS JURÍDICOS Antonio Coêlho Soares Junior1 RESUMO: O presente artigo é composto, além da introdução e das considerações finais, de três partes: a primeira propõe-se a realizar uma abordagem sobre o que vem a ser um princípio jurídico; a segunda parte tem por objetivo examinar o caráter retórico de um princípio jurídico ao engendrar um discurso de aparência; e a terceira, tenciona resgatar o discurso principiológico para a consecução de…

Alessandro Souza Oitaven 1 Emílio Raul Marques Neville de Carvalho Leandro Silva Bispo Maria Raimunda Ribeiro Túlio Vinicios RESUMO: Este trabalho aborda a violência praticada contra os idosos em Salvador, propondo uma análise sobre as garantias legais direcionadas para este grupo etário, contrapondo-se aos elevados índices de violência detectados. Observa-se que embora tenham um respaldo jurídico com arcabouço suficiente, os

Resumo: O presente estudo tem por pretensão, primeiramente, conceituar o que, de fato, seriam os princípios no âmbito da Justiça Laboral, de modo a inferir às bases epistemológicas da ciência do direito e de sua especificidade, o direito do trabalho, a fim de, ao término do estudo, concluir se os princípios hodiernamente são aplicáveis aos casos submetidos à Justiça do Trabalho. Sumário: 1. Conceito: Uso e hermenêutica. 1.1. A fonte constitucional dos princípios do Direito do Trabalho.…

Resumo prova TEXTO: Que Fazer? Vladimir Ilitch Lenine 1902 PREFÁCIO - O tema principal deveria abranger as três questões propostas no artigo "Por Onde Começar?": 1. O carácter e o conteúdo essencial de nossa agitação política; 2. Nossas tarefas de organização; 3. O plano para a construção de uma organização de combate para toda a Rússia dirigido simultaneamente para diversos fins. Essas três questões opõem em campos opostos duas tendências da socialdemocracia russa, a revolucionária…

4. A relação entre os conceitos Constitucionais de Hesse e Canotilho com o CNJ ___8 5. Conclusão ___________________________________________________________9 6. Referência ___________________________________________________________10 RESUMO. Em síntese o que se procura abordar neste trabalho esta diretamente voltado a analogia possível entre os pensamentos de Canotilho junto a Hesse e o Conselho Nacional de Justiça. Foi difícil achar algo como o CNJ para fazer tal…

PONTO 1 – TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO 1 - Conceito de Estado 1.1 -Corresponde à organização de um povo, localizado estavelmente sobre um território, sob o comando de um único poder. O Estado da idade contemporânea tem como principal característica o fato de ser um ente político com um governo institucionalizado, ou seja, politicamente organizado. 1.2 - É uma sociedade política, organizada juridicamente, com o objetivo de alcançar o bem comum. 1.3 - O Estado é…

A CONSTITUIÇÃO Complexo de regras, normas e princípios que dispõem sobre a organização do Estado, a origem e o exercício do poder, a discriminação das competências e a proclamação das liberdades públicas. Latu Sensu: estrutura, composição, conformação. Tudo no mundo tem sua prrópria Constituição. Stricto Sensu: Organização Jurídica do Estado. *Estado - é a sociedade soberana, surgida com a ordenação jurídica, cuja finalidade é regular globalmente as relações sociais de…