Resumo Sobre Lassale

(CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO) São três os conceitos constitucionais: a) Sociológico – Idealizado por Ferdinand Lassale, que entende que Constituição é, na verdade uma norma que traz no seu contexto fatores reais do poder que pertence à sociedade. Logo, a norma constitucional deve refletir a vontade e os anseios de sua sociedade. Para Lassale se a Constituição não refletir os parâmetros da sociedade é porque estamos diante de “uma folha de papel em branco”…

Banca Examinadora: ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ Salvador 2010 RESUMO Este projeto se propõe a analisar, de maneira interdisciplinar, o mosaico construído pelas relações multifacetadas que englobam a cidadania, a cultura e a segurança pública sob um prisma crítico-explicativo, tendo como ponto fulcral…

sociedade politicamente organizada, formado por um povo, fixado num território com poder soberano e tendo por finalidade o bem comum O Estado, modo especifico de organização política, é a base do Poder. Encarna o princípio da ordem e da coerência sobre o qual assenta a sociedade. É o Estado que possibilita a integração e unificação social. O Estado compõe a substancia e essência da Constituição. A realidade da Constituição é inseparável da realidade do Estado, assim deve-se…

ETAPA 3 Passo 1 Para iniciar o desenvolvimento desta atividade, é necessário antes de tudo explicar um pouco sobre o que seria o real significado do mínimo existencial. O mínimo existencial, deve ser visto como a base e o alicerce da vida humana. É um direito fundamental à vida humana, ligado a Constituição, e não necessita de lei para sua implantação, visto que se tem por base as necessidades do ser humano. O mínimo existencial está ligado a uma idéia de justiça social. No título II da CF

Estado de Direito e sua Relação com a Administração Pública. 4. Administração Pública e o Novo Serviço Público no Brasil. 5. O Papel da Constituição de 1988 na Administração Pública Democrática no Brasil. 6. Considerações Finais. 7. Referências. RESUMO O presente artigo tem como escopo analisar o papel da Constituição Federal de 1988 na construção de uma administração de caráter mais democrático e participativo e do novo serviço público no Estado de Direito Brasileiro.…

A SUMULA VINCULANTE COMO ARTIFICIO INSTITUCIONALIZADOR DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO Resumo: A mudança no paradigma do Estado, do liberal para o constitucional, deu uma nova roupagem ao direito. A supremacia albergada na lei deslocou-se para a Constituição que passou a ser a lei fundamental com força normativa, vinculante e concreta, irradiando seus valores por todo o ordenamento. No entanto, vive-se um momento histórico de crise, diante da qual os direitos e garantias fundamentais…

anteriores. Nesse caso, o Estado, do ponto de vista histórico e geográfico pode ser o mesmo. Porém, da ótica exclusivamente jurídica, não, pois, a cada manifestação constituinte, emissora de atos constitucionais, se inaugura um novo Estado. Ferdinand Lassale salientou o caráter sociológico de uma constituição, a qual se apoia nos fatores reais do poder. Esses fatores reais do poder seriam a força ativa que corresponde a todas as lei da sociedade, e uma constituição que não…

anteriores. Nesse caso, o Estado, do ponto de vista histórico e geográfico pode ser o mesmo. Porém, da ótica exclusivamente jurídica, não, pois, a cada manifestação constituinte, emissora de atos constitucionais, se inaugura um novo Estado. Ferdinand Lassale salientou o caráter sociológico de uma constituição, a qual se apoia nos fatores reais do poder. Esses fatores reais do poder seriam a força ativa que corresponde a todas as lei da sociedade, e uma constituição que não…

anteriores. Nesse caso, o Estado, do ponto de vista histórico e geográfico pode ser o mesmo. Porém, da ótica exclusivamente jurídica, não, pois, a cada manifestação constituinte, emissora de atos constitucionais, se inaugura um novo Estado. Ferdinand Lassale salientou o caráter sociológico de uma constituição, a qual se apoia nos fatores reais do poder. Esses fatores reais do poder seriam a força ativa que corresponde a todas as lei da sociedade, e uma constituição que não…

anteriores. Nesse caso, o Estado, do ponto de vista histórico e geográfico pode ser o mesmo. Porém, da ótica exclusivamente jurídica, não, pois, a cada manifestação constituinte, emissora de atos constitucionais, se inaugura um novo Estado. Ferdinand Lassale salientou o caráter sociológico de uma constituição, a qual se apoia nos fatores reais do poder. Esses fatores reais do poder seriam a força ativa que corresponde a todas as lei da sociedade, e uma constituição que não…