Resumo Sobre Jusnaturalismo

TAYNÁH DO NASCIMENTO LIMA ANÁLISE DA OBRA “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” JOÃO PESSOA – PB 2013.1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2 RESUMO DA OBRA “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS”...........................................................................................................5 3 ACUSANDO OS RÉUS PELA MORTE DE ROGER…

reduzido à pura legalidade, então representa, por si só, uma dominação ilegítima. O direito passa então das normas estatais para uma pseudociência (nos termos do próprio autor) chamada “dogmática” pelos juristas. Ao apresentar o direito, informa-nos sobre a dificuldade de diferenciar Direito e Lei. Neste primeiro capitulo, contudo, ao invés de dar-nos o conceito de Direito, tenta mostrar o que ele de fato não é. No capítulo “Ideologias Jurídicas”, LYRA FILHO, após diversas análises,…

RESUMO Robert Alexy (Oldenburg, Alemanha, 9 de setembro de 1945) sendo um dos mais importantes filósofos do Direito alemão contemporâneo, tinha o propósito de descobrir as estruturas dogmáticas e revelar os princípios e valores escondidos atrás das codificações e da jurisprudência. Com anseio de cientificidade, Alexy procura responder às indagações, defendendo a tese de que os direitos fundamentais possuem caráter de princípios e, nessa condição, eles eventualmente colidem, havendo a…

Breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da obra “positivismo jurídico”, de Norberto Bobbio Elis Wendpap Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico,…

Goiânia 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO Goiânia 2014 Após pesquisa, análise e discussão de artigos sobre o Neoconstitucionalismo os grupos puderam formular textos que registraram suas leituras críticas dos artigos escolhidos, destacando neles os aspectos negativos e/ou positivos do Neoconstitucionalismo. Esses registros foram compilados nesse trabalho

A FILOSOFIA MODERNA1 RESUMO A filosofia moderna foi representada por pensadores como Kant, Voltaire, Rousseau, Montesquieu e Hume, e, em seus primórdios, fez jus ao Absolutismo. Entretanto toda essa primeira etapa da filosofia moderna acaba a seu final por ser radicalmente anti-absolutista, motivo que justifica as diferenças entre pensadores como Maquiavel e Rousseau. Durante essa transformação o capitalismo…

FCC (2a Edição); -1001 Questões Comentadas de Direito Tributário - ESAF - 2a Edição (este em parceria com Francisco Valente). 2 Prof. Vítor Cruz WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Sobre o curso "5 Fontes" - 2013: Este curso "5 fontes", para mim, é como aquele filho que nos enche de orgulho. É um trabalho sério e completo, iniciado em 2010, que já deu seus frutos, ajudando (pelo menos, segundo relato dos alunos) na…

A Ciência do Direito Tércio Sampaio Ferraz Jr. (resumo elaborado em junho/2010) 4. O DIREITO COMO CIÊNCIA. 4.1. Max Weber e o problema da significação da ciência (e 4.1.1. Ciência, desenvolvimento da tecnologia e controle da vida) O texto/palestra de Weber perde força se não considerado o contexto histórico e a tradição cultural em que está inserido. O ensaio de Max Weber originou-se de

D I R E I TO CO N STITUC IONAL Kleber Sales 10 EVOLUÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EVOLUTION OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS THEORY Fábio Rodrigo Victorino RESUMO ABSTRACT Justifica a evolução do novo constitucionalismo e a ascensão dos direitos fundamentais a partir de três perspectivas: política, filosófica e teórica. Aponta, na primeira, como fator principal, a relativização do conceito de soberania; na segunda, o desenvolvimento e superação dos ideais…

A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS Arthur Martins Ramos Rodrigues∗ RESUMO A eficácia de um direito fundamental não é plena. Ela pode ser restringida diante de um fato concreto, quando o exercício de um direito fundamental por seu titular impede ou dificulta que o titular de um outro direito também fundamental o exerça eficazmente. Trata-se de uma autêntica colisão entre direitos fundamentais que deve ser solucionada levando-se em consideração a premissa de que os direitos…