Resumo Sobre Jusnaturalismo

O POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO Thaís Bariani GUIMARÃES1 RESUMO: O presente trabalho apresenta o conceito de “princípios”, suas funções e a forma como se dá sua aplicação frente ao ordenamento jurídico, explicando como os princípios atingiram o ápice do sistema jurídico, analisando os momentos históricos vividos pela busca da juridicidade desses princípios. E, assim, à luz da fase pós-positivista, evidencia o rompimento com o paradigma tradicional ligado…

Mattos JUSNATURALISMO, JUSPOSITIVISMO, PÓS-POSITIVISMO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Vinicius DINIZ TEIXEIRA 17 de abril de 2015 Ubá-MG RESUMO O presente trabalho pretende discorrer sobre a doutrina Jus naturalista, a doutrina Jus positivista, a doutrina Pós-Positivista, a Dignidade da Pessoa Humana e estabelecer um paralelo entre as duas últimas. Palavras-chave: Jus naturalismo; Jus positivismo; Pós-Positivismo; Dignidade da Pessoa Humana. SUMÁRIO RESUMO…

2011 Revista Pesquisa em Foco: Educação e Filosofia ISSN 1983-3946 OS FUNDAMENTOS DA BIOÉTICA Bernardo Alfredo Mayta Sakamoto. Professor Adjunto de Ética e Filosofia Política da Unioeste/PR. Doutor e Mestre em Filosofia pelo IFCH/Unicamp, RESUMO A Bioética trata dos problemas éticos suscitados pelas manipulações com seres vivos. Os fundamentos da Bioética têm natureza prática, são úteis. Eles são: a não maleficência, a beneficência, a autonomia e a justiça. A Bioética…

A liberdade em Locke e Rousseau à luz da teoria de Jurgen Habermas Emilim Shimamura 1 Resumo O presente trabalho teve como preocupação inicial trazer as concepções de liberdade na visão jusnaturalista de John Locke e na construção democrática em Rousseau, o que gera um choque de princípios constitucionais entre liberdade e igualdade. Posteriormente, analisa estas teorias sobre a concepção habermasiana, no qual a liberdade aqui se expressa pela escolha de diferentes tipos de…

outros limites poderiam existir. Na teoria do maquiavelismo são quebrados também esses limites, já que o príncipe não é mais somente livre dos vínculos jurídicos, mas também dos vínculos morais. Por isso é considerada a exposição teórica mais audaciosa sobre o absolutismo do poder estatal. Essa teoria é uma interpretação da obra ‘O Príncipe’ de Maquiavel, para quem a ação política (aquela voltada para a conquista e conservação do Estado) não possui um fim próprio de…

Ética e Direito Osvaldo Ferreira de Melo Elaborado em 08/2005. Sumário: 1. Introdução; 2. Sobre Ética e Moral; 3. Sobre Direito e Política Jurídica; 4. Considerações Finais; 5. Bibliografia. Resumo: O presente artigo tem por escopo relacionar os conceitos de Ética e Direito, destacando os objetivos de ambas as disciplinas. Procura-se, em conseqüência, indicar os pontos de intersecção entre a Deontologia e a Política Jurídica, vendo-se nesta a disciplina capaz de apontar os rumos…

Um aspecto positivo na filosofia do estado de Hegel Camila Aparecida Lemos de Aquino Jaqueline Vanderley da Silva Felipe Lima Miranda Resumo: Neste Artigo pretendemos desenvolver os seguintes temas sobre o legado dos pensamentos hegeliano, em particular, a maneira revolucionária como concebia o conhecimento e o Estado. Nossa intenção é trazer o autor clássico para o debate contemporâneo, submetendo seus argumentos a uma análise crítica quanto à consolidação das principais…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO Resumo: A dignidade existe basicamente para que o indivíduo possa realizar, total ou parcialmente, as suas necessidades básicas que tanto precisa, agregado ao seu elemento mutável (comunidade e Estado). O objetivo do presente estudo representa apenas uma reflexão sobre um tema tão complexo que é a dignidade humana, reflexão essa que busca, na verdade, dentro da disciplina Instituições de Direito, ministrada pela Profª Mirza Porto, aos alunos do…

balança sem a espada é a impotência do direito”. Rudolf Von Ihering Sumário Agradecimentos 4 Resumo 7 ABSTRACT 8 1 Introdução 9 2 DESENVOLVIMENTO 10 2.1 o DIREITO 10 2.2 DIREITO NATURAL 12 2.3 DIREITO POSITIVO 13 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 ReferÊncias 17 Resumo DIREITO POSITIVO X DIREITO NATURAL: O Direito Natural é algo dado inscrito na natureza das coisas independente do juízo que o homem possa ter sobre o mesmo, o Direito Natural não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é…

CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Diogo Pignataro de Oliveira1 Oswalter de Andrade Sena Segundo2 RESUMO O presente artigo acadêmico se propõe a analisar os princípios constitucionais da ordem econômica sob o enfoque do constitucionalismo contemporâneo, com todas as nuances e peculiaridades trazidas na atualidade junto ao Direito Constitucional. Portanto, objetivar-se-á fazer introdutoriamente uma abordagem sobre os princípios de um modo geral, para poder em seguida adentrar nos…