Resumo Sobre Jusnaturalismo

Brasil. Observe-se que esta teoria é considerada também como a fundação de outra corrente da filosofia e psicologia, o behaviorismo clássico. o behaviorismo atual, que é o behaviorismo radical, não se baseia na tabula rasa Direito natural ou jusnaturalismo é uma teoria que postula a existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela própria natureza da realidade e, portanto, válido em qualquer lugar e sob qualquer circunstância. Para os jusnaturalistas (isto é, os juristas que afirmam a

RESUMO DA OBRA A secularização separou o pensamento eclesiástico e o filosófico. Passa-se do fundamento cosmológico para o teológico, com a consolidação do cristianismo, e deste para o científico, culminando com o antropocentrismo, e a universalização dos direitos humanos. Tendo a secularização do direito natural originado sua forma laica, como direito natural cosmológico, teológico e antropológico. Tendo surgido o direito penal com a redescoberta do homem pela filosofia ilustrada. Este…

Graziele André de Azevedo, Priscila Chagas Silveira, Clarindo Vicente Abílio e Elizangela Lírio dos Santos. Prof. Luiz Claudio e Thiago Andrade SERRA-ES 2014 Sumário Resumo Neste trabalho buscaremos analisar, por meio de um estudo jurisprudencial e doutrinário, o entendimento sobre a Presunção da inocência a luz do Principio do Garantismo Constitucional, que traz consigo o principio da inocência e ampla defesa, sendo uma das mais importantes garantias…

Turma: 1º Termo B Noturno– Sala 27 INTRODUÇÃO Baseado em obras de doutrinadores renomados, bem como pesquisa através de material disponível em sites da internet, sobre a “divisão” do Direito público e privado. Por ser tratar de um assunto abrangente, sob o olhar didático, discorreremos sobre conceito e diferenças. Sem sombra de dúvida será uma oportunidade única, para os membros do grupo deste trabalho, expor o material pesquisado e transcrito ao longo do mesmo.

A INTEGRAÇÃO DO DIREITO NATURAL PELO DIREITO POSITIVO Douglas Yoshio HIRAI(*) Sérgio Tibiriçá AMARAL RESUMO: O direito positivo deve ser integrado pelo direito natural para que possa ter uma validade no meio social, pois sem ele, não possui aqueles princípios e valores universais que fundamenta a sociedade. Os direitos naturais servem como base das democracias. Palavras-chave: Direito positivo. Direito Natural. Integração. Eficácia. Decadência. Direitos Fundamentais INTRODUÇÃO No mundo…

PROCESSUAIS PRÊMIO BISA 2010 Create PDF files without this message by purchasing novaPDF printer (http://www.novapdf.com) 2 A EXECUÇÃO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, FRENTE ÀS NOVAS NORMAS E FERRAMENTAS PROCESSUAIS RESUMO O presente artigo tem por finalidade a discussão acerca do direito fundamental a um tempo razoável de processo (artigo 5º, LXXVIII, CF/88), especialmente sob a ótica Processual Trabalhista. O enfoque atribuído a este ramo do Direito se…

RESUMO IED~ Direito natural (Latim ius naturali) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma crítica a fim de distinguir o que não é razoável na prática do que é razoável e, por conseguinte, o que é realmente importante considerar na prática em oposição ao que não o é.1 Uma característica fundamental que explicita o que é a teoria do direito natural é o seu projeto. Ela não se propõe a uma descrição de assuntos humanos por meio de uma teoria; tampouco

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VONTADE GERAL COMO BOM SENSO E LEGITIMADORA DO CONTRATO SOCIAL DE ROUSSEAU Algacir José Rigon1 RESUMO Objetiva-se definir o conceito de Vontade Geral exposto por Rousseau enfatizando, de modo especial, os aspectos que constam no Contrato Social. A importância dessa definição que se aponta, cabalmente, como Bom Senso, está na superação da dicotomia entre indivíduo e sociedade, bem como o pressuposto da igualdade na definição da vontade geral. De outra forma, discute-se o que possa ser o…

2011 Revista Pesquisa em Foco: Educação e Filosofia ISSN 1983-3946 OS FUNDAMENTOS DA BIOÉTICA Bernardo Alfredo Mayta Sakamoto. Professor Adjunto de Ética e Filosofia Política da Unioeste/PR. Doutor e Mestre em Filosofia pelo IFCH/Unicamp, RESUMO A Bioética trata dos problemas éticos suscitados pelas manipulações com seres vivos. Os fundamentos da Bioética têm natureza prática, são úteis. Eles são: a não maleficência, a beneficência, a autonomia e a justiça. A Bioética…