Resumo Lições Preliminares Do Direito Miguel Reale Capítulos Xvi E Xvii

obtenção do título de mestre em Direito pelo Programa de Mestrado das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil). Orientadora: Prof.ª Drª. Clara Maria Roman Borges. CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO MARCELO LEBRE CRUZ A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de mestre no Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia, Escola de Direito e Relações…

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título.

Teologia política. I. Feldman, Sérgio Alberto. II. Universidade Federal do Espírito Santo. Centro de Ciências Humanas e Naturais. III. Título. CDU: 93/99 8 RESUMO Esta pesquisa pretende analisar a natureza da teologia política de João Calvino (1509-1564) em sua obra As Institutas da Religião Cristã (1536) especialmente no capítulo no qual ele trata da administração pública. Calvino escreveu uma teologia política que legitimou a causa protestante em Genebra a partir de…

MIGUEL REALE LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 25a edição 22ª tiragem 2001 PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR OBRAS FILOSÓFICAS Atualidades de um Mundo Antigo, 1936, José Olympio, 2. ed., 1983, UnB; A Doutrina de Kant no Brasil, 1949, USP; Filosofia em São Paulo, 1962, Ed. Grijalbo; Horizontes do Direito e da História, 1956, 3. ed., 2000, Saraiva; Introdução e Notas aos “Cadernos de Filosofia” de Diogo Antônio Feijó, 1967, Ed. Grijalbo; Experiência e Cultura, 1977, Ed. Grijalbo;…

mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. T233 Taverna, Vanderlei. / Legislação e Ética Profissional / Vanderlei Taverna. 4. ed. — Curitiba : IESDE Brasil S.A. , 2011. 144 p. ISBN: 978-85-387-2582-4 1. Ética profissional. 2. Legislação. I. Título. CDD 347.965 Atualizado até outubro de 2011. 10/11 Todos os direitos reservados. IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482 CEP:…

INTRODUCÃO AO DIREITO Sumários de aula 1 Esta disciplina, de caráter enciclopédico, visa introduzir o aluno no universo do conhecimento jurídico; em razão disso, situa-se principalmente entre os campos da Filosofia e da Teoria do Direito. Em sua temática, busca basicamente refletir questões em torno do «quê» seja o direito e dos seus respectivos conceitos. Ao término desta disciplina, deverá o aluno ser capaz de: a) situar o Direito no universo do conhecimento e estabelecer uma…

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA – UNIMEP MESTRADO EM DIREITO RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR A SÚMULA VINCULANTE E A EFICÁCIA COLETIVA DO JULGADO PIRACICABA 2010 RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR A SÚMULA VINCULANTE E A EFICÁCIA COLETIVA DO JULGADO Dissertação apresentada no Curso de Mestrado em Direito parte da de dos Universidade Piracicaba, Metodista como requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito. PIRACICABA 2010 Lourensetto Junior, Rui Luiz A súmula vinculante e a…

de Direito Súmulas de Aulas HISTÓRIA do DIREITO De nada vale tentar ajudar aqueles que não se ajudam a si mesmos. (Confúcio) Todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente, temos de saber o que somos para saber o que seremos. (Paulo Freire) Autores: Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto 2011 2 APRESENTAÇÃO Este trabalho é um resumo das noções básicas para o estudo da História do…

05 fevereiro de 2015 NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa – Volume III COELHO, Fábio. Curso de Direito Comercial – Volume IV. COELHO, Fábio. Comentários à Lei de Falência. CORRÊA LIMA, Osmar Brina. Comentários à Lei de Falência. Lei 11.101. Código Civil. V1. VT1. Até a V1. 02 Trabalho manuscrito, 20 laudas. VT2. Até o primeiro dia de junho. V2. Artigos 83, inciso VII, e 86, lei 11.101. Há multas que têm característica de pena (natureza penal), há multas