O homem
33845 palavras
136 páginas
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA – UNIMEP MESTRADO EM DIREITORUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR
A SÚMULA VINCULANTE E A EFICÁCIA COLETIVA DO JULGADO
PIRACICABA 2010
RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR
A SÚMULA VINCULANTE E A EFICÁCIA COLETIVA DO JULGADO
Dissertação apresentada no Curso de Mestrado em Direito parte da de dos Universidade Piracicaba, Metodista como
requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito.
PIRACICABA 2010
Lourensetto Junior, Rui Luiz A súmula vinculante e a eficácia coletiva do julgado, Brasil / Rui Luiz Lourensetto Junior – 2010. Orientado: Jorge Luiz de Almeida Dissertação para mestrado – Universidade Metodista de Piracicaba. 1. Súmula Vinculante. 2. Direitos coletivos. 3. Persuasão racional do juiz. I. Almeida, Jorge Luiz. II. Dissertação mestrado – Universidade Metodista de Piracicaba. III. A súmula vinculante e a eficácia coletiva do julgado.
RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR
A SÚMULA VINCULANTE E A EFICÁCIA COLETIVA DO JULGADO
Dissertação Mestrado
apresentada em Direito
no da
Curso
de
Universidade
Metodista de Piracicaba, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito.
Data da aprovação: ____/ _____/ _______. BANCA EXAMINADORA:
_______________________________ Professor Jorge Luiz de Almeida (orientador) Universidade Metodista de Piracicaba
_______________________________ Professor José Luiz Gavião de Almeida Universidade Metodista de Piracicaba
_______________________________ Professor Paulo César Souza Manduca Unicamp
Dedico este trabalho para minha família, sem a qual, certamente não teria forças para concluir este curso.
AGRADECIMENTOS
Em meio a todas as pessoas que me auxiliaram no decorrer desta pesquisa, e até mesmo que contribuíram de qualquer forma para que eu pudesse concluíla. Gostaria de agradecer em especial. Ao meu Professor orientador Dr. Jorge Luiz de Almeida, que contribuiu muito para o desenvolvimento da presente pesquisa. Aos professores José Luiz Gavião de Almeida e Richard