Reale

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFª. ADÉLIA MOREIRA PESSOA E FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA UNIDADE 1 1 – Considerações preliminares 2 – Noção de Direito 3 – Definições 3.1 – Paulo de Dourado Gusmão ( Introdução ao Estudo do Direito). – Direito é o conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados” 3.2 – Miguel Reale (Lições Preliminares de Direito) – Direito é a ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos e valores 3.3 – Paulo Nader ( Introdução ao Estudo do Direito) – Direito é um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a rEalização da segurança, segundo os critérios de justiça” 3.4 – Norberto Bobbio (Teoria do Ordenamento Jurídico) – “Ordenamento jurídico é um conjunto de normas (...) de conduta e de estrutura ou de competência (...) unitário e tendencialmente sistemático (....) e com pretensão de ser completo, sendo que a norma jurídica é aquela cuja sanção é externa e institucionalizada” 3.5 - Roberto Lyra Filho ( O que é direito) “direito é processo dentro do processo histórico, não é uma coisa feita, perfeita e acabada, é aquele vir-a-ser que se enriquece nos movimentos de libertação das classes (...) O Direito, em resumo, se apresenta como positivação da liberdade conscientizada e conquistada nas lutas sociais (...) Direito e…

Professor: Dr. Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz Disciplina: IED Nome Completo: Irecê Messias de Goes Turma:48 Data: 15/05/2013 Registro de dados bibliográficos(NBR 6023:2002): REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2009. Tema (qual a mensagem central do texto? Resumo indicativo - NBR 6028:2003) Estrutura Tridimensional do Direito Conteúdo fichado: (Pode ser citação - NBR…

Direito Natural Direito Objetivo Direito Subjetivo 8 de março 2013 Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado. Professor: Flavio Talamonte. Alunos: Augusto Ribeiro Bandeira – Mat. 2007.15455 Vagner Haila Caroline Cavalcante Sousa – Mat. 200924496 …

Disciplina: IED | Nome Completo: Lucas Santos da Silva Turma: 1 período | Data: 15/05/2013 | Registro de dados bibliográficos (NBR 6023:2002): REALE,Miguel. LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO. São Paulo: Saraiva, 2009 | Tema (qual a mensagem central do texto? Resumo indicativo - NBR 6028:2003)Explicar como funciona o Direito em sua tridimensionalidade através do fato valor e norma. | Conteúdo…

MONITORIA EM CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS Felicio, Vivian Hiluy Lobo (FFB) Resumo A monitoria é uma modalidade de ensino – aprendizagem que contribui tanto para o aprendizado dos alunos monitorados quanto para a formação pessoal, acadêmica e profissional do monitor, uma vez que lhe proporciona habilidades importantes e…

Universidade Presbiteriana Mackenzie Ana Carolina Gomes de Castro ATIVISMO JURÍDICO E A LIBERDADE DO JUIZ AO DECIDIR Disciplina: Hermenêutica Jurídica Professor: Luís Rodolfo Souza Dantas Período: 2o semestre / Turma C TIA: 41242726 2013 Bibliografia MAXIMILIANO, Carlos Hermenêutica e Aplicação do Direito / Carlos Maximiliano - 20 ed. - Rio de Janeiro: Forense – 2011 Dicionário Aurélio Site: ambitojuridico.com.br Site: jurisciencia.com.br…

NORMAS JURÍDICAS ENTRE A ORDEM TÉCNICA E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA Autor: Lunari Michel Luiz de França Professor Orientador: Ms. André Gomes de Sousa Alves Resumo: Somos o que pensamos, mas claro que muitos gênios nos ajudaram nesse processo sem fim de evolução do pensamento. Antes de tudo, merece destaque e citação a contribuição decisiva de todos os homens que contribuíram para a Ciência do Direito; na Grécia antiga os lológrafos, os jurisconsultos em Roma, os glosadores da Idade…

CORPORIFICAÇÃO DO DIREITO: REGRAS E PRINCÍPIOS THE EMBODIMENT OF LAW: RULES AND PRINCIPLES Rodrigo Fernando Novelli* Resumo:. A presente pesquisa tem por objetivo verificar dentro de um conceito de direito, o modo como este é apresentado a Sociedade. Quais as formas que o direito é posto, e se há hierarquia entre as formas de corporificação do direito colocado a disposição. Buscamos uma análise do conceito de regra e princípio, como bases de aplicação e interpretação do direito…

Período: 1° Semestre. Introdução ao Direito Responda, com base em alguma doutrina sem utilizar os resumos do caderno, indicando afinal de cada resposta quais livros e quais páginas usou na resposta. 01 – Disserte sobre os conceitos de Direito abordando seus aspectos jurídicos, possíveis definições acepções dessa palavra, direito subjetivo, objetivo, público, privado, positivo e ramos do direito. R: A palavra direito possui significados diferentes conforme o aspecto em que é analisado,…

1 A ATUAÇÃO DO JUIZ FRENTE AS LACUNAS DO DIREITO1 PATRICIA SANTOS DE VIERA 2 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a problemática das lacunas, sendo necessário, para isso, fazer uma análise breve do tema nos vários conceitos de sistema jurídico, assim como determinar se o ordenamento jurídico é ou não incompleto. Sendo ele determinado incompleto, cabe analisar a atuação do juiz frente às lacunas que o ordenamento jurídico apresenta. Posteriormente, deve-se salientar…