Resumo Lições Preliminares Do Direito Miguel Reale Completo

MESQUITA O objectivo desta edição consiste em tornar acessível ao leitor português, tanto do ponto de vista da língua como do do esclarecimento do texto, a totalidade da colecção aristotélica, aí incluídos não só os cerca de trinta tratados completos que subsistiram até aos nossos dias, como também todos os outros textos que, de modo mais ou menos fragmentário e/ou fidedigno, foram transmitidos pela tradição sob o nome de Aristóteles. Esta colecção engloba, assim, para além…

MINISTÉRIO DA SAÚDE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Brasília – DF 2003 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Série E. Legislação de Saúde Brasília – DF 2003 3  2003. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.…

desenvolvimento dessa vertente nas duas últimas décadas. Evaristo de Moraes Filho, nascido em 1914, é carioca. Seu pai, Evaristo de Moraes (1871-1939) foi o precursor do Direito do Trabalho, advogando em favor dos trabalhadores, em caráter pioneiro. Evaristo de Moraes Filho complementaria esse trabalho dando forma acabada àquele ramo do Direito. Professor da Universidade do Brasil (atual UFRJ), implantou naquela instituição a pesquisa sociológica. É também destacado participante do…

Capa e planejamento gráfico: Ateliê 19 Assessoria em Comunicação R. das Laranjeiras, 531 / 16 F. (021) 225.1806 Fax (021) 245.2920 Rio de Janeiro RJ CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Todos os direitos reservados pela TOPBOOKS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. R. Visconde de Inhaúma, 58, gr. 413 – CEP 20091-000 Rio de Janeiro – RJ – Tel.: (021) 233.87178 § 16. Epicuro e Marx…

homem a regra de toda a verdadeira justiça, pelo desejo que cada um de ver os seus direitos respeitados. Na incerteza o que se deve fazer para o semelhante, em dada circunstância, que o homem pergunte a si mesmo como desejaria que agissem com ele. Deus não lhe desejaria dar um guia mais seguro que sua própria consciência.” 7 Allan Kardec in O Livro dos Espíritos: filosofia Espiritualista. SUMÁRIO…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA GRADUAÇÃO 2012.2 Sumário Introdução ao Direito Civil ROTEIRO DAS AULAS: ........................................................................................................................................... 3 PARTE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL .................................................................................................................. 3 Aula 1 — Apresentação da disciplina —…

juíza Maria Angélica, figura ímpar, que tornou possível este trabalho. Aos meus informantes, sem os quais nada disso existiria. Aos colegas do NUFEP, pelo ambiente profissional estimulante. Ao professor Geraldo Prado, pelas aulas dadas no Mestrado em Direito e pelas orientações jurídicas imprescindíveis. À professora Georgina, pelo apoio e ensinamentos de vida. Ao meu bom e querido amigo Adrian Sgarbi. À querida amiga Guiomar Lemos. À Márcia, pelo carinho, companheirismo, paixão, apoio,…

DE VITÓRIA – FDV MESTRADO EM DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA ADPF: INSTRUMENTO DE DEFESA DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS VITÓRIA 2006 ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA ADPF: INSTRUMENTO DE DEFESA DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da FDV, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direitos e Garantias Constitucionais

O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson…

0 FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS MOBILIZAÇÕES RELACIONADAS AO MODELO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL MANUELA DE CARVALHO RODRIGUES Pouso Alegre - MG 2012 1 MANUELA DE CARVALHO RODRIGUES DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS MOBILIZAÇÕES RELACIONADAS AO MODELO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL Dissertação apresentada como exigência parcial para obtenção do…