Tese LUIZ EDUARDO FIGUEIRA

O RITUAL JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI:
O CASO DO ÔNIBUS 174

LUIZ EDUARDO FIGUEIRA

Dissertação apresentada ao
Programa de Pós-Graduação em
Antropologia
da
Universidade
Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de
Doutor em Antropologia

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar, aos meus pais, João e Isla, pelo apoio e amor incondicionais. Para ser mais justo, obrigado por tudo, absolutamente tudo.
Aos meus irmãos, Roberto, Ivan e Maria Alice, pelo amor compartilhado em família.
Ao meu orientador, Roberto Kant de Lima, pelas orientações preciosas e pelo exemplo de combatividade profissional.
Aos professores Michel Misse, Marco Antonio da Silva Mello e Simoni Lahud Guedes, pelas importantes orientações dadas no Exame de Qualificação.
Às amigas Kátia Sento Mello e Brígida Rinoldi, que compartilharam comigo as alegrias e angústias do processo de elaboração da tese.
À juíza Maria Angélica, figura ímpar, que tornou possível este trabalho.
Aos meus informantes, sem os quais nada disso existiria.
Aos colegas do NUFEP, pelo ambiente profissional estimulante.
Ao professor Geraldo Prado, pelas aulas dadas no Mestrado em Direito e pelas orientações jurídicas imprescindíveis.
À professora Georgina, pelo apoio e ensinamentos de vida.
Ao meu bom e querido amigo Adrian Sgarbi.
À querida amiga Guiomar Lemos.
À Márcia, pelo carinho, companheirismo, paixão, apoio, enfim, por tudo o que cabe na palavra amor.

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LUIZ EDUARDO DE VASCONCELLOS FIGUEIRA

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
O CASO /5
O ACONTECIMENTO (NA MÍDIA) /5
O ACONTECIMENTO (NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL) /8
PROBLEMATIZAÇÃO /11
METODOLOGIA /15

I) A CONSTRUÇÃO DO ACONTECIMENTO PELO “OLHAR” DO CAMPO
JURÍDICO: a produção de um mundo à parte e de uma verdade própria.
“A PROVA É O CORAÇÃO DO PROCESSO” /18
A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO FATO: DOS FATOS DO MUNDO AO MUNDO
DOS FATOS (JURÍDICOS) /25
A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL
- A forma de produção da verdade no inquérito policial /27
- A conversão lingüística /28
- A