USUCAPIÃO ASPECTOS PROCESSUAIS

FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA – FDV
MESTRADO EM DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS

ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA

ADPF: INSTRUMENTO DE DEFESA DOS PRECEITOS
CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS

VITÓRIA
2006

ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA

ADPF: INSTRUMENTO DE DEFESA DOS PRECEITOS
CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS

Dissertação apresentada à
Banca
Examinadora da FDV, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em
Direitos
e
Garantias
Constitucionais
Fundamentais, na área de concentração em
Direitos Constitucionais Fundamentais, sob orientação da Professora Doutora Cristiane
Mendonça.

VITÓRIA
2006

ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA

ADPF: INSTRUMENTO DE DEFESA DOS PRECEITOS
CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da FDV, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, na área de concentração em Direitos Constitucionais Fundamentais, sob orientação da
Professora Doutora Cristiane Mendonça.

Aprovada em _____ de ___________ de 2006.

BANCA EXAMINADORA

______________________________________________
Professora Doutora Cristiane Mendonça
Faculdades Integradas de Vitória – FDV
Orientadora

______________________________________________
Professor(a) Doutor(a)

______________________________________________
Professor(a) Doutor(a)

Dedico este trabalho aos meus pais,
Tadeu
e
Regina,
que superam diariamente os obstáculos da vida, por me proporcionarem uma Família que é o meu maior alicerce em todos os momentos.
Aos meus tios Walter e Rowena, pelo apoio e pelo incentivo nos momentos em que precisei.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a todos aqueles que me ajudaram nesta trajetória:
Primeiramente a Deus, porque sem Ele nada é possível.
Ao BANDES (Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo), que acreditou e financiou a realização desta pesquisa.
À