Resumo Lei Organica

relativa ao 1° Semestre. Portfólio para as Disciplinas de: Recursos Hidricos, Quimica Ambiental, Poluição e Resíduos Sólidos e Etica, Politica e Sociedade Da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Juazeiro-BA 2013 Resumo O presente trabalho tem como objetivo mostrar o resultado de uma pesquisa sobre os impactos causados por disposição inadequada dos resíduos sólidos urbanos e da construção civil. Atualmente, uma das grandes preocupações ambientais…

Mayara Correa dos Santos - 14113110058 Renato da Silva Brito – 14113110225 Polo – BRO Belford Roxo Pesquisa em Grupo de Seminário Temático I Acessibilidade nos órgãos público Resumo: A Acessibilidade é definida como a possibilidade de utilização, com segurança e autonomia de edificações públicas, privadas e particulares, criando um espaço para melhor comodidade e independência dando ao cidadão deficiente o direito…

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE O CONTROLE SOCIAL TATIANA SANTANA BARRETO SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS RESUMO: O artigo pretende proporcionar uma abordagem sobre o controle social no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dado o notório papel deste na sociedade civil, no processo de democratização da sociedade brasileira e na luta pela ampliação dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal de 88. Dessa forma,…

Resumos e notas de A. Filipe Garcez José, aluno n° 20021078, não isentos de eventuais erros (errare humanum est) Universidade Autónoma de Lisboa Professor Doutor José Correia Pinto 2° SEMESTRE Meios de tutela do Direito Garantia Meios de tutela jurídica para a defesa dos direitos subjectivos e interesses

das fazendas onde se encontram a nascente e a foz do rio Vieira, o acesso facilitado: Vicente Ribeiro Rocha e Dr. Antônio Adilson Batista. Ao professor Marcos Von Sperling, a por sua atenção e o envio de planilhas eletrônicas de modelagem. RESUMO Esta pesquisa apresenta a análise de autodepuração real do rio Vieira, Montes Claros –MG e o desenvolvimento de um modelo matemático de otimização, que busca simular cenários e entender o comportamento do mesmo. O conhecimento da…

ANTÔNIO DIAS Resumo bibliográfico: PESSOA JURÍDICA Montes Claros – MG 07 de dezembro de 2010 CHADSON JHONANTHAN ANTÔNIO DIAS Resumo bibliográfico: PESSOA JURÍDICA Trabalho acadêmico com a finalidade de pesquisar sobre Pessoa Jurídica, como requisito de aprovação na disciplina Direito Civil I, ministrada pela professora Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales, na Faculdade de Direito Santo Agostinho (FADISA). Montes Claros – MG 07 de dezembro de 2010 RESUMO: Este…

Administração e Recursos Humanos da Faculdade Novo Milênio/FNM. Lei da Ficha Limpa: consequências para a Administração Pública Sidney Alves1 Resumo Lei da Ficha Limpa; esse foi o nome dado pela sociedade brasileira à Lei Complementar 135/2010 que trouxe alterações a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990. Este artigo é focado principalmente nas polêmicas que esta Lei trouxe para baila das discussões da sociedade e, suas consequências para a…

responsáveis pela atração que evolui para uma relação calma e segura. 2) Alternativas energéticas: a produção de biogás O biogás é uma mistura gasosa composta principalmente de gás metano, é obtido pela digestão anaeróbia de matéria orgânica, onde microrganismos atuam em um ecossistema balanceado com limites de temperatura, PH, nutrientes e teor de umidade. A produção de biogás pode ocorrer de forma natural, como nos aterros sanitários ou com a implantação de uma usina…

ANTROPOLOGIA Trabalho apresentado para fins avaliativos na disciplina de Antropologia, do curso de Direito da Universidade Regional da Campanha. Orientação: Prof.ª Maria Helena G. Dias de Oliveira, BAGÉ 2014 RESUMO O trabalho visa identificar os conceitos de cultura adotados por diferentes autores, e relacioná-los com o estudo da Antropologia, percebendo sua importância, relevância, pertinência e contribuição como objeto de estudo desta.…

RESUMO Este artigo apresenta uma reflexão acerca das dificuldades que se apresentam na efetivação dos direitos sociais dos idosos, especificamente no que diz respeito à política de assistência social. Com a implementação da lei no 10.741/03, de autoria do deputado federal Paulo Paim, que ficou conhecida como o Estatuto do Idoso, surge uma série de dispositivos legais referentes à promoção e defesa da saúde e de todos os direitos sociais daqueles com idade superior ou igual a sessenta anos