Resumo Lei Organica

coesão social deriva completamente dessa causa e traz a sua marca. Mas, por outro lado, o número dessas relações é por si mesmo proporcional àquele das regras repressivas.” (10º parágrafo, pág. 78). Capítulo 6 – Solidariedade Orgânica “As relações que regulam o direito cooperativo com sanções restitutivas e a solidariedade que elas exprimem resultam da divisão do trabalho social.” “É da natureza das tarefas especiais escapar à ação da consciência coletiva;…

PESQUISA Responsável: Professora Miriam Fontenelle Título: Instrumentos de Gestão Ambiental I - TÍTULO: INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL O título do projeto está relacionado a um dos temas do Direito Ambiental, que é o DIREITO AMBIENTAL URBANO. II – RESUMO DO PROJETO O projeto de pesquisa INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL diz respeito à possibilidade de implementação, nos municípios da região Norte e Noroeste Fluminense, de instrumentos de gestão ambiental, dentre outros, o zoneamento…

CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO INTRODUÇÃO O código é uma lei que busca disciplinar integral e isoladamente uma parte substanciosa do direito positivo. Assim, codificação nada mais é que um processo de organização, que reduz a um único diploma diferentes regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático, obtém-se uma unidade orgânica que centraliza as normas aplicáveis a determinados tipos de relações jurídicas. A Codificação permite e

e no que essas teorias podem influenciar em nossas vidas, partindo do pressuposto de que o “Homem” não é só um ser provido de consciência, mas também de interferências do meio como resposta imediata aos seus estímulos. Assim, também como, um breve resumo do pensamento e ideologias criadas por renomados e grandes filósofos. Que contribuíram com a formação de uma sociedade por meio de seus estudos científicos. NEOTOMISMO Neotomismo é uma corrente filosófica surgida no século XIX com…

DESAFIO DA INCLUSÃO EM ESCOLA REGULAR DE ALUNOS COM TRANTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE-TDAH Sumário Resumo........................................................................................................................... 4 Justificativa..................................................................................................................... 5 Introdução...................................................................................................

especializaçãoque, por sua vez, garante uma maior interdependência entre os indivíduos e, por fim,reforçando naturalmente a coesão social.A união natural presente numa sociedade com elevados índices de DST caracteriza oestágio denominado solidariedade orgânica. Por outro lado, a presença reduzida dedivisão do trabalho marca os grupos sociais com indivíduos de atividades de maior homogeneidade, com pouca interdependência e, portanto, exigindo que a força dos fatossociais mantenha a coesão…

LEI DA FICHA LIMPA: CONSEQUÊNCIAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESUMO Lei da Ficha Limpa, esse foi o nome dado pela sociedade brasileira à Lei Complementar 135/2010, que trouxe alterações a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990. Este artigo é focado principalmente nas polêmicas que esta Lei trouxe para baila das discussões da sociedade e, suas consequências para a Administração Pública, bem como, suas características mais relevantes e críticas a sua criação. A referida Lei

SUMÁRIO Introdução............................................................................................................................PG 03 1.1 - Resumo ..................................................................................................................PG 04 1.2 - Conclusão ...........................................................................................................PG 07 1.3- Referências Bibliográficas.....................................

órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei; b) Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: reconhecida idoneidade moral, idade superior a vinte e um anos e residir no município; c) A Lei municipal disporá sobre local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto a eventual remuneração de seus membros;…

ações • Relacionadas entre si; • A NUTRIÇÃO inicia-se após a ingestão de alimentos e depende da qualidade e quantidade dos componentes da alimentação. Alimentação & Nutrição • Essa união, quando em harmonia, garante ao indivíduo: – Plenas funções orgânicas; – Condições de manter sua vida e saúde. Alimentação • Processo consciente e voluntário, influenciado por fatores culturais, econômicos e psicológicos, mediante o qual o ser humano consome um conjunto determinado de alimentos…