Resumo Lei Organica

ESTADO DE MINAS GERAIS, por seu Representante Legal ao final assinado, com fundamento no artigo 37, § 4° e artigo 129, inciso III, ambos da Constituição Federal; artigos 1°, inciso IV, 5°e 21, todos da Lei n.° 7.347/85 (Lei de Ação Civil Pública); artigo 25, IV, “a”, da Lei n.° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), com base nos dados probatórios coligidos nos autos do Inquérito Civil n.º ____/______, bem como pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos, vem,…

RECICLAGEM, UM BEM NECESSÁRIO Sumário 1. RESUMO................................................................................................................................4 2. PROBLEMA...........................................................................................................................4 3. HIPÓTESE..............................................................................................................................4 4. OBJETIVO GERAL....................

Fichamento - Solidariedade Organica e Solidariedade Contratual "...a solidariedade industrial, como a chama, apresenta as duas caracteríscticas seguintes : Como é espontaneo, não é necessário nenhum aparelho coercitivo nem para produzi-la, nem para mante-la. Portanto, a sociedade não precisa intervir para garantir uma colaboração que se estabelece sozinha." (Pag. 186) "Nessas condições , o único vínculo que permanece entre os homens é a troca absolutamente livre." (pag. 186) " A hipótese de

depósitos petrolíferos. É o resultado da degradação da matéria orgânica de forma anaeróbica oriunda de quantidades extraordinárias de micro-organismos que, em eras pré-históricas, se acumulavam nas águas litorâneas dos mares da época. Essa matéria orgânica foi soterrada a grandes profundidades e, por isto, sua degradação se deu fora do contato com o ar, a grandes temperaturas e sob fortes pressões. Definição Pela lei número 9.478/97 (Lei do Petróleo), o gás natural "é a porção do…

em seu pensamento são visíveis: não acredita em uma obra sistemática, privilegia o objeto, papel importante da interpretação, importância dos procedimentos estratégicos e a absorção da noção de genealogia Segundo Durkheim, o que é solidariedade orgânica? Qual é o papel das funções profissionais neste tipo de solidariedade? O autor utilizando a metáfora do organismo vivo, afirma que na sociedade industrial o que prevalece são as funções profissionais numa relação de interdependência…

lido. • A principal utilidade da técnica do fichamento é otimizar a leitura, seja na pesquisa científica, seja na aprendizagem dos conteúdos das diversas disciplinas que integram o currículo acadêmico na universidade. Exemplo de fichamento (resumo) com suas partes principais: OBS: INICIAR SEMPRE EM UMA NOVA FOLHA A 4 NAVES, Roberto. História da cidadania. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. O autor inicia a obra começando com a pré-história da cidadania, analisando as…

alimentar adequada protege quem consome álcool de complicações orgânicas, pois o aproveitamento dos alimentos ingeridos é insatisfatório. Ciências da Natureza e suas Tecnologias • Química 97 Os problemas relatados podem regredir. Basta cessar o consumo de bebidas alcoólicas e fazer uma dieta alimentar. Quer saber o que esta história tem a ver com esta unidade? Nela, você vai aprender sobre as principais funções orgânicas oxigenadas, e o álcool é uma delas, bem como suas…

TRABALHO INFANTIL RESUMO: PREVISÃO LEGAL, ART.7º DA C.F. XXXIII. A atual redação do artigo 7º, XXXIII da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que não pode ser empregado o menor cuja idade for inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz e mesmo assim a partir dos 14 anos, sendo vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre. A os menores de 18 anos e vedava qualquer trabalho ao menor de 14 anos, salvo na condição de aprendiz. A proposta de emenda à…

cidades com população superior a 20.000 habitantes – aplicável ao DF, unidade única da federação, indivisível. 2. A Lei Federal n 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, regulamenta os dispositivos constitucionais relativos ao Plano Diretor, definindo, entre outros, seu conteúdo mínimo, prazo de vigência e procedimento de elaboração, alteração e revisão. 3. A Lei Orgânica definiu para o Distrito Federal dois instrumentos de uso e ocupação territorial: 3.1. Plano Diretor de…

CONCEITO DE SAÚDE. EVOLUÇÃO HSTÓRICA RESUMO A Organização Mundial de Saúde (OMS), no preâmbulo de sua constituição datada de 26 de julho de 1946, definiu a saúde como “o estado de completo bem-estar, psíquico e social”. Tem sido constante e natural a preocupação histórica dos povos a busca de um ideal de saúde, para o fortalecimento do grupo e até mesmo por instinto de preservação da espécie humana, tantas vezes ameaçada por lutas fratricidas, guerras de conquista e epidemias de caráter