Resumo Lei Organica

de modo a favorecer com legitimidade as famílias e ou indivíduos em situação de vulnerabilidade e riscos sociais. Após várias tentativas sem sucesso de aprovação da LOAS, finalmente, em clima de vitoria, aprovou-se a LEI 8.742, em 7 de Dezembro de 1993 a qual institui a Lei Orgânica da Assistência Social. É notável ressaltar que a implantação do arcabouço legal da Política de Assistência Social aconteceu numa trajetória paralela às várias conquistas da categoria profissional de…

2 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS Vitória (ES), Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014. Aracruz AVISO DE ERRATA Com relação ao Resumo do Convênio de Cooperação Financeira nº 027/2014 no Diário Oficial do Estado (Protocolo 82950) do dia 19/08/2014. ONDE SE LÊ: CONVENENTE: FÁBRICA DA ESPERANÇA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, RECREATIVA E CULTURAL LÊIA-SE: FÁBRICA DA ESPERANÇA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RECREATIVA CRISTÃ DE ARACRUZ Aracruz,…

Pereira, 225 – Centro – Taubaté, kely_hapuque@hotmail.com Resumo- O presente artigo tem a intenção de fomentar discussões acerca das conquistas de políticas sociais públicas no Brasil, em especial, a Assistência Social, que desde a Constituição Federativa do Brasil de 1988 foi promulgada como uma política de direito para todos aqueles que dela necessitassem, independentemente de contribuição social. Remete-se ao resgate histórico de leis que enfatizaram as ações políticas no âmbito da…

Introdução: O presente trabalho é um resumo do texto de Raimunda Abou Gebran, que procurou por meio de pesquisas aprofundar, e compreender melhor o ensino da geografia especialmente no ensino fundamental, e suas necessidades frente à sociedade atual. Deste modo é abordado o nascimento da geografia, sua trajetória, e todo o contexto social, político, e histórico que a envolve. 1. Geografia Tradicional no sistema do Ensino Fundamental De acordo com o texto de Raimundo Gebran, a…

RA: 3839700522 Simone Barbosa Wendel RA: 4315793605 Vivian Costa RA: 3830610797 Índice. Introdução ______________________________ 3 Resumo ________________________________ 4 História da Epidemiologia__________________ 5 Conceito de epidemiologia _________________ 6 Inquérito epidemiológico___________________ 7 Vigilância e monitorização em saúde _________ 8 Referências…

Resumo A Sociologia no século XIX surgiu num momento de desagregação da sociedade feudal e consolidação da sociedade capitalista. O que propiciou o seu nascimento foram as tansformações econômicas políticas e culturais que ocorreram no século XVIII, como conseqüência das Revoluções Francesa e Industrial, que iniciaram e possibilitaram a formação de um processo de instalação definitiva da sociedade moderna. O seu surgimento aconteceu a partir da necessidade de se realizar uma reflexão…

Resumo do Código de obras de São Gonçalo Lei complementar Nº 05/2010. CAPÍTULO I DA FINALIDADE Art. 1º Este Código de Edificações estabelece diretrizes e procedimentos administrativos a serem obedecidos no projeto, licenciamento, fiscalização, execução e preservação de toda e qualquer obra de construção, modificação ou demolição de edificações na área do Município de São Gonçalo. Art.2º O presente Código tem as seguintes finalidades: I - regular a atividade edilícia; II -…

Resumo de Biologia 1-Características gerais dos seres vivos a-Composição química Toda matéria é formada por átomos que são formados por moléculas que apresentam gás carbônico e água e como moléculas orgânicas tem: as proteínas, os glicídios, os lipídios e ácidos nucleicos. Isso compõe 98% do nosso corpo (98% CHOMPS) b-Organização celular podem ser : - Procarióticas (+ simples): nao apresentam carioteca(membrana nuclear); o seu material genético fica disperso no citoplasma; não possuem

Data: 01/02/2013 Aula 06 RESUMO SUMÁRIO 1) ARTIGO 14 2) ARTIGO 15 3) ARTIGO 18 4) ARTIGO 19 5) ARTIGO 20 6) ARTIGO 21 7) ARTIGO 25 8) ARTIGO 26 9) ARTIGO 27 10) ARTIGO 28 11) ARTIGO 29 12) ARTIGO 30 1) ARTIGO 14 Direitos políticos.   Exercido indiretamente pelo povo. Voto direto e secreto. Sufrágio: direito de votar. O direito de votar é universal. 03 modelos existentes nos termos da Lei. a) Plebiscito Consulta o povo para aprovação de uma Lei que não foi…

Antônio Martins. Produção, comercialização e transporte de mudas de coffea arabica L. no método convencional. 2008. 50f. Revisão Bibliográfica (Graduação no Curso Superior de Tecnologia em Cafeicultura). Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho, 2008. RESUMO Este trabalho pretende através de revisão bibliográfica, fornecer informações técnicas sobre a produção, comercialização e transporte de mudas de coffea arabica L. no método convencional. O método se caracteriza pela semeadura de…