Pessoa jurídica
1832 palavras
8 páginas
CHADSON JHONANTHAN ANTÔNIO DIASResumo bibliográfico:
PESSOA JURÍDICA
Montes Claros – MG
07 de dezembro de 2010
CHADSON JHONANTHAN ANTÔNIO DIAS
Resumo bibliográfico:
PESSOA JURÍDICA
Trabalho acadêmico com a finalidade de pesquisar sobre Pessoa Jurídica, como requisito de aprovação na disciplina Direito Civil I, ministrada pela professora Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales, na Faculdade de Direito Santo Agostinho (FADISA).
Montes Claros – MG
07 de dezembro de 2010
RESUMO: Este trabalho consiste em um resumo sobre Pessoa Jurídica ao que concernem as obras dos principais doutrinadores do Direito Civil, Maria Helena Diniz; Carlos Roberto Gonçalves; Cezar Fiúza e ao honrado ensinamento e conhecimento da professora Cyntia; dentre outros renomados autores. Com intuito de melhor conhecer essa matéria de Direito Civil, este trabalho vale-se de uma pesquisa bibliográfica.
1.0 Pessoa jurídica
1.1 O conceito de Pessoa Jurídica
O conceito de pessoa jurídica caracteriza-se pela autonomia da personalidade desta, frente aos membros que a constitui, ou seja, se expressa pela distinção entre a sua personalidade e a personalidade dos indivíduos que a compõe. Nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves, “pessoa jurídica são as entidades a que a lei empresta personalidade, capacitando as para serem sujeitos de direitos e deveres”, sendo assim, verificamos que nem toda organização social pode ser entendida como pessoa jurídica, pois esse título concedido a uma unidade orgânica dependerá, sobretudo, da lei. Segundo Maria Helena Diniz Pessoa Jurídica seria, ´’Unidade de pessoas naturais ou de patrimônio que visa a consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de deveres e obrigações’’.
1.2 A natureza da Pessoa Jurídica
Dentre as diferentes correntes teóricas que procuram explanar sobre a natureza da pessoa jurídica, cabe ressaltar dois grandes grupos teóricos que essas correntes se subdividem: os ficcionistas e os