Resumo Lei Crimes Ambientais

Oliveira Neto LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: SUMÁRIO 1 resumo 2 introdução 3 desenvolvimento 4 conclusão 5 referências 1 RESUMO: Este trabalho de pesquisa busca analisar um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: a Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental que foi inserido no ordenamento jurídico pátrio no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio…

RESUMO A competitividade entre as organizações está cada vez mais forte, pois estão exigindo das empresas cada vez mais atitudes para sua sobrevivência no mercado, um desses principais diferenciais é a Gestão Ambiental, pois isso tem sido uma importante diretriz para definir suas estratégias devido aos riscos ambientais de suas atividades. O trabalho viabilizou-se por abordar um tema cujas práticas são utilizadas na gestão da empresa, como: a reciclagem das matérias primas e a redução do

EDIFICAÇÕES DISCIPLINA: GESTÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROFESSORA: JOSUENI PINHEIRO ATIVIDADE 2º UNIDADE 1. O licenciamento ambiental é: a. Um ato administrativo pelo qual o órgão judiciário competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental. b. Um procedimento judicial pelo qual o Ministério Público competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental. c. Um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente…

Resumo Este artigo visa dar um aperitivo sobre a discursão em torno dos crimes ambientais, visa levar o leitor a questionar a evolução das leis, visa mostrar o sonho separatista de uma região que deseja sua autonomia politico-administrativa, O futuro Estado de Carajás. Visa chamar o leitor a refletir sobre a região amazônica e os contextos históricos das leis ambientais. A exploração inadequada da região amazônica implantação de grandes

prova o candidato estará sozinho. Nessa condição é muito bom poder contar consigo mesmo. O segundo guarda vínculo com a profundidade do conteúdo exigido. Caso não tenham notado, a literatura voltada para a prova da OAB é tradicionalmente formadapor "resumos". A abordagem do conhecimento não exige a profundidade que os concursos convencionais exigem. Os cursos preparatórios duram em média de 3 a 4 meses, a doutrina não é tão aprofundada, com uma razoável utilização de técnicas mnemônicas…

Evolução histórica da legislação ambiental Talden Queiroz Farias. Ao longo da história, antes que o Direito Ambiental se firmasse como um ramo autônomo da Ciência Jurídica, inúmeros dispositivos jurídicos brasileiros e portugueses ao longo da história previram a proteção legal ao meio ambiente. Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin defende que a evolução da legislação ambiental brasileira se desenvolve em três fases ou momentos históricos, que são a fase de exploração desregrada,…

DIREITO AMBIENTAL Lei 9.605/98 RESUMO As intervenções teóricas estão voltadas para a o tema Direito Ambiental. Conforme objetivo foi estudar a lei nº 9.605/98, que rege o dispositivo do direito ambiental, os procedimentos desenvolvidos contemplam a pesquisa dos dados os quais são necessários para a compreensão jurídica do direito ambiental no atual contexto. Palavras-chave: Direito Ambiental – Lei nº 9.605/98. INTRODUÇÃO O presente artigo

LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS 1. Resumo sobre a Lei de Crimes Ambientais “No ano de 1998 foi editada a Lei Federal n0 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) que trata sobre a aplicação das penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental. Sua aplicação geral determinou como as autoridades competentes devem lavrar o auto de infração ambiental e instaurar o processo administrativo. Podem fazer essas…

tanta na área jurídica como no nosso cotidiano. Os temas foram cinco, territorialidades e extraterritorialidade da lei penal, crimes dolosos contra a vida, direito ambiental, acidentes de trabalho e proteção ao trabalho da mulher da criança e do aprendiz. O trabalho que falou sobre extraterritorialidade e territorialidade da lei penal, explicou que territorialidade são crimes cometidos no Brasil por brasileiros ou estrangeiros, já no caso de extraterritorialidade existem duas…

DIREITO PENAL AMBIENTAL BRASILEIRO - ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS Elizângela Jackowski Pelissaro e Gilciane Trentin 1 O mundo tornou-se perigoso, porque os homens aprenderam a dominar a natureza antes de se dominarem a si mesmos (Schweitzer). A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância (Gandhi) RESUMO: O presente artigo tem como espoco evidenciar o momento em que o meio ambiente foi consagrado na legislação brasileira como um bem…