Resumo Lei 8112

RESUMO A pesquisa trata do tema inclusão, desde a Idade Antiga até os dias atuais, em que relata a inclusão social e escolar, visando uma maior integração do deficiente com a sociedade, de maneira onde não haja diferenças, preconceitos, discriminações. As pessoas com deficiência possuem os mesmos direitos e deveres de qualquer cidadão e precisam lutar por eles. Algumas leis já foram criadas para garantir uma vida mais digna e saudável a essas pessoas. Necessita-se instaurar dentro das…

Monografia: Inclusão- A Evolução de um Direito RESUMO A pesquisa trata do tema inclusão, desde a Idade Antiga até os dias atuais, em que relata a inclusão social e escolar, visando uma maior integração do deficiente com a sociedade, de maneira onde não haja diferenças, preconceitos, discriminações. As pessoas com deficiência possuem os mesmos direitos e deveres de qualquer cidadão e precisam lutar por eles. Algumas leis já foram criadas para garantir uma vida mais digna e saudável a…

Laudelina Inácio, pioneira, executora de obras e projetos, pessoa de positivismo construtor. Aos amigos que trabalharam pela pós-graduação em Goiânia, em especial Vanessa Andrade e Cássio Parrode . RESUMO SILVA, Fabíola de Melo. Custeio Rural. Dissertação (Pós- graduação em Direito Previdenciário)-Universidade Anhanguera – UNIDERP, 2011. O presente trabalho possui o objetivo principal de demonstrar as peculiaridades do…

processo de planejamento, em um ciclo contínuo. Princípios da Administração Pública Conceito de princípios: São regras que servem de interpretação das demais normas jurídicas, apontando os caminhos que devem ser seguidos pelos aplicadores da lei. Os princípios procuram eliminar lacunas, oferecendo coerência e harmonia para o ordenamento jurídico. Localização dos princípios da Administração Pública: Alguns princípios encontram-se no artigo 37 da Constituição, mas não…

O acesso à justiça deve ser encarado como o requisito fundamental - o mais básico dos direitos humanos - que pretende garantir e não apenas proclamar os direitos de todos. Carlos Eduardo de Vasconcelos (2008, p.43) RESUMO Este trabalho propôs como tema de estudo a audiência de instrução e julgamento. O intuito desta pesquisa foi o de contribuir para que os acadêmicos conhecessem como se dá essa fase dentro de um processo e pudessem refletir sobre suas práticas futuras

conhecimento precisa ser adquirido aos poucos em um período longo de tempo para ser bem digerido e assimilado. Quando você pega uma prova da ESAF e percebe que o candidato deve memorizar o texto literal da constituição, do CTN e de uma infinidade de outras leis, dá para perceber que é quase impossível adquirir todo esse conhecimento em apenas alguns meses. É por isso que a maior arma do concurseiro é a disciplina, a capacidade de investir todos os dias um pouco no seu objetivo, de fazer…

Resumo p/ prova 2º Bimestre – Direito e Regulação Econômica REGULAÇÃO ECONÔMICA Monopólios Naturais: Princípios Regulatórios Objetivos: Evitar comportamento oportunista; Garantia de preço (consumidor) e retorno para a empresa; 3 gráficos (situação primeira melhor: maximiza o bem-estar social, situação segunda melhor (regulada) e situação sem regulação. São fruto de uma profunda mudança na relação do aparelho estatal com a ordem econômica do País. Que mudança é essa? Contexto: A intensificação

que se apresenta o desenvolvimento e o resultado de uma pesquisa realizada, devendo conter uma avaliação das conclusões ou resultados obtidos e as resenhas são resumos de textos, livros ou uma obra qualquer, em que se apresenta o assunto e a forma com que ele é colocado pelo autor da obra. 2 DICAS PARA LEITURA E REDAÇÃO 2.1 RESUMO DE “COMO ESTUDAR” de Henrique Cristiano José de Matos2 Grande parte dos estudantes, ainda em pleno período acadêmico, persiste em gastar todo o seu…

RESUMO ADMINISTRAÇAO PUBLICA Sumário 1 CONCEITO DE ADMINISTRAÇAO PÚBLICA 2 COMPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA: 2 2 Princípios da Administração Pública 2 3 MODELOS DE ADMINISTRAÇAO PÚBLICA 2 4 REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA 3 5 Administração Pública Pós-burocrática (APPB)NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3 6 PRINCÍPIOS DA NOVA GESTÃO PÚBLICA 4 7As Dimensões Constitutivas da Reforma do Aparelho do Estado 4 8 Os Setores do Aparelho do Estado e as suas formas de gestão e tipos de propriedade 4 9…

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA   BIBLIOGRAFIA   Lei 8429/92- Improbidade Administrativa;  Rogério Pacheco e Emerson Garcia; Editora Lúmen Luris.  CONCEITO  É o designativo técnico para falar de corrupção administrativa. Nada mais é que a corrupção administrativa. Corrupção administrativa nada mais é que o desvirtuamento da função pública. Se o administrador que está sujeito ao P. da Legalidade, ou seja, “fazer aquilo que a lei autoriza e determina”, não o…