Resumo Do Livro Bem Juridico Penal E Constituição Luiz Re

Princípio da Igualdade Diego Bruno de Souza Pires Resumo: O presente trabalho tem por escopo discutir o Princípio da Igualdade numa perspectiva Natural, Política, Histórica e Constitucional. Para isso, faz-se necessário construir um texto direcionado, tanto para os operadores do direito, quanto para os demais interessados em compreender o que seja materialmente o Princípio da Igualdade, ou, como queiram Direito de Igualdade, preferencialmente adotado por estudiosos da ciência…

determinará o que fazer; a motivação determinará o quão bem você o faz.” Adaptado de Lou Holtz 5 AGRADECIMENTOS A meu orientador, Professor Guilherme Marinho, que tornou possível a realização deste trabalho. Aos meus colegas de classe e de profissão pela troca de experiências e discussões acerca do tema. A meu irmão Leonardo, ilustre advogado pelo apoio dado. A todos que, de alguma forma, contribuíram para esta construção. 6 RESUMO O presente trabalho de conclusão…

Agradeço ao ilustre mestre e orientador Darci Guimarães Ribeiro elos grandes ensinamentos transmitidos. A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos. Barão de Montesquieu RESUMO O presente trabalho versa sobre as provas ilícitas e o seu envolvimento no convencimento judicial, na influência que estas provas podem ter no espírito do julgador. Primeiramente examina-se a prova de forma geral e os princípios…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL RODRIGO DA SILVEIRA VITÓRIA 2012 RODRIGO DA SILVEIRA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito…

Pauli5 Suellen Meira França6 RESUMO A pratica da eutanásia na sociedade vem ocorrendo desde os primórdios da sociedade, e até na atualidade, tem sido tratado como um assunto polemico e assunto de inúmeros debates e discussões. A complexidade do tema surge por meio de diferentes visões a respeito da eutanásia, por que motivos devem ser praticada, quando ela é tolerável, porém, traz sempre consigo inúmeros paradigmas éticos e religiosos, além de aspectos jurídicos que se colidem,…

APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO PENAL ECONÔMICO E SUAS ESPECIFICIDADES Júlio César Faria Zini* RESUMO O presente texto explicita a maleabilidade, a mobilidade, a flexibilidade e a revisibilidade do Direito Econômico e do Direito Penal Econômico, características estas que refletem sobremaneira em suas estruturas. O Direito Penal Econômico é uma especialização do Direito Penal e, como notas singulares, possui transdisciplinaridade e a ordem econômica como bem jurídico próprio e de…

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A TRANSMISSÃO DE DADOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. George Lopes Leite BRASÍLIA 2008 2 SUMÁRIO RESUMO...................................................................................................................................3…

os olhos quando eu não sabia entender o que eu queria. Gostaria primeiramente de agradecer a Deus por me guiar nessa jornada chamada vida e por me ajudar a concluir mais uma fase das muitas que estão por vir. A meu amigo Washington Luiz Ferreira de Freitas que me apoio e esteve comigo nessa caminhada. A minha irmã Janaina Ramos de Arruda que me inspira todos os dias me dando força para sempre seguir em frente. A meu amigo e pai Hugo Alberto de Arruda, que me…

atenção dispensada em todos os momentos da orientação. Agradeço ao assistente do mestrado, Fernando Rios, pela paciência e atenção dispensadas em todos os momentos do curso. “As leis inúteis debilitam as necessárias”. Montesquieu ...O cidadão de bem precisa ser alertado de que não se ataca o mal com armas vis. Permitindo-se a invasão no campo dos direitos e garantias fundamentais, amanhã nada impede que se edite lei (já houve situação similar no passado), prevendo que todo réu,…

EVANDRO DE ANDRADE RODRIGUES DA CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E SEUS ASPECTOS PENAIS NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Dissertação de Mestrado, apresentada pelo mestrando Evandro de Andrade Rodrigues, no Curso de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Personalidade na Tutela Jurídica Privada e Constitucional, no Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), como requisito final para obtenção do título de mestre, sob orientação do Professor Doutor José Sebastião de Oliveira MARINGÁ 2006