Resumo Do Livro Bem Juridico Penal E Constituição Luiz Re

de Ensino Luiz Flávio Gomes COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL ANTONIO AUGUSTO SILVA MACHADO CAMPINA GRANDE, PARAÍBA 2009 1 ANTONIO AUGUSTO SILVA MACHADO COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz…

possível. RESUMO A presente monografia tem por escopo o estudo do assédio moral nas relações de trabalho, bem como a justa indenização pelo dano causado. As mudanças que ocorreram no tratamento dado ao fenômeno ao longo dos anos sob a luz das constituições brasileiras. Veremos que o assédio moral é estudado por outras ciências, como por exemplo a psicologia , e sua incidência no âmbito das relações de trabalho. Conquanto não haja regulamentação específica federal no âmbito…

A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANCAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: SONHO OU REALIDADE? THE DOCTRINE OF INTEGRAL PROTECTION TO CHILDREN AND TEENAGERS IN BRAZIL: DREAM OR REALITY? Renato Pereira Fernandes* RESUMO Este artigo tem por finalidade pesquisar, analisar e compreender a “Doutrina da Proteção Integral a Criança e Adolescente”, e se esta, realmente é aplicada no Brasil. Inicialmente busca-se analisar o conceito de criança e adolescente, para contextualizar o tratamento…

As Provas no Processo Penal: A Polêmica das Provas (I)lícitas e sua Harmonia Constitucional Zeneida Girão da Cunha1 Sumário:I. Principiologia da prova e a garantia da jurisdição; II. Presunção de inocência; III. Carga de prova e “in dubio pro reo”. Quando o réu alega uma exclusão de ilicitude, ele tem o dever de provar?; IV. “In dubio pro societate”; V. O Princípio da Identidade Física do Juiz; VI. Hierarquia e especificidade de provas; VII.…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Tijucas 2009 LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus…

aptos para interpretar e relacionar as legislações e a doutrina, com a realidade social. Propiciar, ao discente, os subsídios teóricos necessários para a compreensão da atividade econômico-jurídica verificando seu enquadramento no ordenamento jurídico-legal, mormente Nacional, com ênfase à atitude interdisciplinar entre o Direito e a Economia. Objetivos Específicos: O corpo discente estará em condições de, mediante apreciação intelectual abalizada e crítica, posicionar-se quanto…

LIBER LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL COPYLEFT = COPIE + REPRODUZA + DISTRIBUA + DIVULGUE + SEMPRE CITE AS FONTES editoraliberliber.blogspot.com - pmsneves@gmail.com Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: EXCLUDENTE DE TIPICIDADE PENAL WANDIRLEY RODRIGUES DE SOUZA FILHO GOIÂNIA - GO 2011 Wandirley Rodrigues de Souza Filho, Penal, Teoria Geral, PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: EXCLUDENTE DE TIPICIDADE…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI OURINHOS/SP 2010 FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual…

Elementos essenciais para a elaboração das referências 42 Quadro 2 – Elementos e modelos de referências 43 SUMÁRIO LISTA DE QUADROS 2 1 MODALIDADES DE TRABALHOS ACADÊMICOS .6 1.1 TRABALHOS ACADÊMICOS 6 1.1.1 Fichamento 6 1.1.2 Resumo 6 1.1.3 Resenha 7 1.1.4 Seminário 7 1.1.4.1 Apresentação multimídia (apresentação de slides ou outros) 7 1.2 ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO 8 1.3 PROJETO DE PESQUISA 11 1.3.1 Introdução 11 1.3.2 Justificativa 12 1.3.3…

AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus. Ao meu orientador, Prof. Eduardo Toledo de Arruda Galvão de França. A todos os meus amigos, que de alguma forma contribuíram para a formação deste trabalho. RESUMO O estudo desse tema tem como finalidade analisar as diversas correntes que se posicionam sobre tal assunto e também chegar a uma conclusão sobre o que é e quais os tipos de descriminalização, e também se o porte de drogas…