Resumo Do Livro Bem Juridico Penal E Constituição Luiz Re

Elias e Sandra, pelo apoio e incentivo ao longo desses anos; À minha irmã Samanta, pela companhia e amizade; Ao meu avô Ovegildo, pelo acolhimento; Aos meus amigos que de alguma forma contribuíram para a conclusão dessa etapa; Ao Dr. Edson Luiz de Oliveira, pelos seus ensinamentos e compreensão; Ao Professor José Ildefonso Bizatto, pela atenção dispendida. Ao Zion e Brisa, por todo amor e carinho. DEDICATÓRIA Aos meus pais, Elias e Sandra, razão da minha existência e…

grau, julgando apenas em obediência ao direito e à sua consciência jurídica.” Ada Pellegrini Grinover RESUMO O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição é um instituto jurídico muito utilizado no Brasil. Ele é o responsável pela gerência dos recursos, seja em matéria penal ou civil. Ocorre que depois de reiteradas decisões o Supremo Tribunal Federal, órgão que constitui a cúpula do Poder Judiciário brasileiro, firmou…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO OS EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. MARIEL CARPES DA SILVA DOURADOS 2008 SUMÁRIO RESUMO 3 INTRODUÇÃO 4 i. juizados especiais criminais 6 1.1. Origem histórica 8 1.2. Princípios informadores dos Juizados…

BOLDRINI O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO E NO DIREITO TRIBUTÁRIO, NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Campos Dos Goytacazes 2013 FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS CAIO CORREA BOLDRINI O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO E NO DIREITO TRIBUTÁRIO, NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Trabalho parcial de Conclusão de Curso apresentado à disciplina Iniciação Cientifica, da Direito da…

senão um problema filosófico verdadeiramente sério: é o suicídio. Julgar se a vida vale ou não a pena de ser vivida, é responder à questão fundamental da filosofia”. Albert Camus - Mito de Sísifo SUMÁRIO “MEDO DE ESTAR MORTO ANTES DE MORRER” 4 Resumo 5 1 INTRODUÇÃO 6 2 DEFINIÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DOS TERMOS: ORTOTANÁSIA, EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, MISTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO 7 3 O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE 9 3.1 DIREITO À VIDA 10 3.2 DIREITO À SAÚDE 11 3.3 DIREITO À…

QUESTÕES 1ª - O ordenamento jurídico brasileiro proíbe a venda de café a uma temperatura inconsumível? Explique, fundamente e cite dispositivos jurídicos se houver. 2ª - A atitude dolosa ou culposa do agente e seus graus de culpa podem implicar na majoração do valor da indenização? Explique e fundamente. 3ª - Há no sistema jurídico brasileiro mecanismos semelhante ao do "Tort Reform" Norte americano? 4ª - Mecanismos como o "Tort Reform" são vedados no sistema jurídico…

que a matéria tem cada vez mais para os profissionais que atuam na área criminal. A sociedade cobra uma ação mais eficiente de seus agentes públicos, os quais devem pautar suas ações pelas determinações do ordenamento constitucional e legal. A Constituição Federal não autoriza “guerras contra o crime” e nem a figura de paladinos, mas uma ação integrada, com respeito aos direitos fundamentais dos acusados, e com a utilização eficiente dos recursos disponibilizados para controle da…

A LEI NOVA E OS PROCESSOS EM ANDAMENTO FAUSTO JOSÉ SEABRA* RESUMO As freqüentes mudanças na legislação provocam inúmeras dificuldades práticas aos “lidadores” do Direito, especialmente quando a nova lei passa a disciplinar de modo diverso as conseqüências de atos jurídicos já praticados em obediência à lei revogada. Nenhuma dificuldade, ao contrário, terá o intérprete se a lei superveniente criar fatos jurídicos novos, pois desde o nascimento seguirão o idealizado, passo a…

ASPECTOS ATUAIS DO TRABALHO ESCRAVO 12 Janice Jane de Carvalho 3 RESUMO Historicamente, o trabalho escravo é tão antigo quanto o aparecimento das civilizações, contudo assumiu formas distintas em várias épocas. Nas tribos primitivas os mais idosos, de maneira opressora, se valiam da força de trabalho dos jovens e essa hierarquia se legitimava em razão dos primeiros já terem cumprido sua missão. Na sociedade romana o trabalho escravo era visto de forma natural, como uma necessidade…

ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JTJRIDICO BRASILEIRO FORTALEZA-CEARÁ 2010 311i05 5 A02 MARILANE DA COSTA NUNES ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Universidade Estadual do Ceará UECE, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal e…