Resumo Do Livro Bem Juridico Penal E Constituição Luiz Re

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS CIÊNCIAS PENAIS/ TURMA 19 GRAZIELI DA SILVA ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO SÃO JOSÉ/SC 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS CIÊNCIAS PENAIS/ TURMA 19 GRAZIELI DA SILVA ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES DE…

sempre encontrei as bases que me mantiveram forte em toda jornada acadêmica, especialmente meus pais pelo carinho inestimável e apoio incondicional. Agradeço ao meu professor orientador, um dos responsáveis por minha afeição pela ciência jurídica penal, além da ajuda dada para a realização deste trabalho. Agradeço também aos meus outros professores, parceiros nessa luta diária pelo conhecimento que me proporcionou um aprendizado que se estendeu às fronteiras da sala de aula.

Brasil Monografia apresentado Orientador (a): Carolina Donega Bernardespara obtenção de nota, na especialização METODOLOGIA DO ENSI NO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA no dia 22 de Julho 2013 Imbituva 22 de Julho 2013 SUMÁRIO Resumo.................................................................................................................Pág 02…

àquilo que é indispensável: Além do pão, o trabalho. Além do trabalho, a ação. E, quando tudo mais faltasse, um segredo: O de buscar no interior de si mesmo a resposta e a força para encontrar a saída." (Mahatma Gandhi). RESUMO O presente trabalho trata-se de monografia cujo objetivo é o exame do processo de criação da Lei n.º 12.462/2011 que dispõe sobre o do Regime Diferenciado de Contratações – RDC, uma nova forma de realizar contratações públicas em…

“Num Estado, isto é, numa sociedade onde há leis, a liberdade só pode consistir em poder fazer-se o que se deve querer e em não estar obrigado a fazer o que não se deve querer.” Montesquieu RESUMO Referencia: RESENDE, Walter. Crimes Virtuais. 2013. (quantidade de folhas). Direito Penal – Universidade Planalto do Distrito Federal, Brasília, 2013. A internet é um instrumento eficaz de desenvolvimento da sociedade. Trata-se de uma ferramenta necessária de interação social,…

PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO-SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TUTELA PENAL DO AMBIENTE RHADAMÉS DIEGO DE LIMA SOBREIRA RECIFE 2010 SOCIEDADE PERANMBUCANA DE ENSINO E CULTURA-SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TUTELA PENAL DO AMBIENTE Monografia apresentada a Banca Examinadora da SOPECE FACULDADE DE…

A EXECUTIVIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NAS AÇÕES PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS LA EJECUTORIEDAD DE LA TUTELA ANTICIPADA EN LAS ACCIONES PARA LA CONCESIÓN DE BENEFICIOS DE PREVICIÓN SOCIAL Albert Vinicius Icasatti1 RESUMO: Nas ações que buscam a concessão de benefício previdenciário, por serem estes de natureza alimentar, há que dispensar atenção especial. A tutela Antecipada é meio de acelerar o provimento jurisdicional e a ela deve ser dada a devida…

Paula M. F. de Lemos• Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a teoria do ato ilícito, desde sua origem, conceito, elementos, até os efeitos que produz. Inicialmente, é preciso desenvolver o conceito de ilícito, que é aplicado em todos os ramos do direito, mas no direito civil assume um papel diverso. A disciplina do ato ilícito assume grande relevância, pois visa a proteger a vítima, aqueles que sofrem o reflexo de uma conduta contrária ao ordenamento jurídico, que infringe…

subordinação); o uso dos conectivos – exercícios 9ª aula Análise de textos jurídicos 10ª aula Produção de texto 11ª aula Análise das produções dos alunos 12ª aula Coesão textual: uso dos pronomes, paráfrase, sinonímia Análise de textos: coesão 13ª aula O texto normativo: o caráter deôntico do texto jurídico Análise de textos jurídicos 14ª aula O texto burocrático-jurídico Análise de textos jurídicos 15ª aula A argumentação jurídica: argumentação, persuasão e…

O “HABEAS CORPUS” E SEU CABIMENTO CONTRA A PENA DE PRISÃO PREVISTA NOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES DAS FORÇAS ARMADAS Monografia apresentada como exigência para conclusão do Curso de Pós-Graduação Especialização Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal oferecido pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP, sob a orientação da Prof. Drª Rejane Alves de Arruda. CAMPO GRANDE - MS 2006 IRABENI NUNES DE OLIVEIRA DA JUSTIÇA COMPETENTE PARA