Resumo Do Livro Bem Juridico Penal E Constituição Luiz Re

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES E A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA LUÍS CAETANO CERIANI FILHO João Pessoa 2010 1 LUÍS CAETANO CERIANI FILHO O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES E A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Este trabalho tem por finalidade conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais, da Universidade Anhaguera – UNIDERP – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG, apresentado ao Professor de Metodologia…

Introdução ao Código Civil 1. Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei..................Pag. 4 2. Aplicação da Lei e Fins Sociais....................................................Pag. 6 3. No que consistem os termos 1. Ato Jurídico....................................................................................Pag. 8 2. Direito Adquirido............................................................................Pag. 8 3. Coisa…

ELETRÔNICOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO CANOAS, 2012 Curso de Direito JÉFERSON LAURINDO SOUZA DO NASCIMENTO A CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS ENVOLVENDO MEIOS ELETRÔNICOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel do Curso de Direito do Centro Universitário La Salle - Unilasalle. Orientador: Guilherme Abrão CANOAS, 2012 A CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS ENVOLVENDO MEIOS ELETRÔNICOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO…

CECARELLI PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada ao curso de PósGraduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, área de concentração em Direito Processual, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Professor Doutor José Raul Gavião de Almeida. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 RESUMO O presente trabalho versa sobre a ilicitude…

Professor(a): Luiz Arthur Moura Taubaté – SP 2014 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Lucas da Silva Ferreira Costa – 3º E TRABALHO ESCRAVO Taubaté – SP 2014 SUMÁRIO INTRODUÇAO............................................................................................4 BREVE RESUMO SOBRE CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO.....4 CONVENCOES DA OIT E O PROTOCOLO DE PALERMO................ 4 TRABALHO FORÇADO TRATADO NO…

Agradeço, ternamente, a todos los hermanos argentinos que nos auxiliaram nessa árdua jornada, bem como pela excelente acolhida dos brasileiros em todos os momentos passados quando da nossa estada em Buenos Aires. SUMÁRIO RESUMO .................................................................................................................. 07 INTRODUÇÃO .......................................

DEPARTAMENTO DE DIREITO Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins ORIENTADOR: Diogo Malan 2010.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica

Maikeli Casagrande e Juliete Charão, os quais fizeram parte desses cinco anos de caminhada, pela cumplicidade existente e principalmente pela amizade criada. Ao professor Tiago Parnow, pela paciência e ajuda na orientação deste trabalho. RESUMO A presente monografia consiste no estudo da responsabilidade civil do Estado por omissão na área da segurança pública, em especial, no que atine à controvérsia em se classificar essa responsabilidade em objetiva ou subjetiva, nos casos…

Relativização da Coisa Julgada Página 1 de 16 INTRODUÇÃO O objetivo principal deste trabalho é discorrer acerca de um tema que vem despertando ascendentemente o interesse dos doutrinadores do direito, e ocupando espaço em meio aos debates jurídicos, gerando controvérsias na moderna doutrina do direito processual civil pátrio, não apenas a nível acadêmico, mas, e sobretudo, entre os membros dos órgãos de cúpula do Judiciário brasileiro. Trata-se do dilema da “Relativização da Coisa…

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RÔMULO ROCHA DOS REIS CAMPO GRANDE – MS 2011 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhaguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador Prof. Leonardo Henrique Dias CAMPO GRANDE – MS 2011 2 RESUMO O…