Resumo De Todos Os Capitulos Dos Delitos E Das Penas

RELAÇÃO ENTRE OS 10 MANDAMENTOS E NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO Resumo: Pressupõe a presente pesquisa, relatar sobre algumas aproximações visualizadas entre a Bíblia Sagrada, representando o religioso, com o Direito, representando assim a Lei dos Homens. Questionaremos sobre a importância que aquela teve sobre esta. A pesquisa relatará algumas passagens da Bíblia que se refere sobre as regras “leis”, impostas aos homens por Deus, em comparação com as leis atuais presentes no…

mais continuar a se auto-reproduzir. Era a crise. [...] Ilustração 1: A villa, coração do latifúndio romano. Os mais ricos se retiravam para suas grandes propriedades rurais (villae), onde estariam mais seguros e onde poderiam obter praticamente todo o necessário. É muito significativo que o Estado tenha precisado, através de legislação específica, impedir que os próprios elementos encarregados da administração municipal (curiales) abandonassem as cidades. Colocava-se, então, a…

importantes da minha vida: meus pais, Caetano e Cida, a minha irmã Isabel e a minha noiva Ana Carolina,que confiaram no meu potencial para esta conquista. Não conquistaria nada se não estivessem ao meu lado. Obrigado, por estarem sempre presentes em todos os momentos, me dando carinho, apoio, incentivo, determinação, fé, e principalmente pelo Amor de vocês. “Quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz que o injustiçado”. Platão Agradecimentos Felipe Primeiramente…

Irrenunciabilidade: não pode renunciar o direito natural. Inviolabilidade: ninguém pode retirar. Efetividade Complementariedade Inalienabilidade: não pode “vender” a outro. Natureza jurídica - Constitucionalidade - Eficácia plena: atinge a todos. - Aplicação imediata (constituição federal 88, artigo 5). Evolução histórica - 1° Fase: Código de Hamurabi. - Regramento religioso – filosófico. - Grécia – Péricles. - Roma – lei das 12 tábuas. - Idade Média - Inglaterra:…

A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO ANTE A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Professor Orientador Anderson Ramires Pestana* Marcela Santos Mendes** RESUMO Este artigo tem por objetivo abordar como ocorre a privatização do sistema prisional, e como se pretende que seja a ressocialização do preso, focalizando um dos Estados brasileiros que têm adotado tal método, qual seja: o Espírito Santo. Antes, porém, é relevante traçar em linhas gerais os conceitos e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS MONOGRAFIA A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO DIEGO SANTIAGO PIMENTEL MANAUS 2010 DIEGO SANTIAGO PIMENTEL A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Banca Julgadora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

DIREITO PENAL MATERIAL E FORMAL Resumo O presente trabalho possui por objetivo pesquisas bibliográficas sobre o Direito Penal, especificamente sobre Direito Penal Material e Formal, levando informações mais aprofundadas, aos acadêmicos de direito .Direito Penal Material,também classificado como Substantivo, é o Direito Penal propriamente dito, é um conjunto de leis que definem a infração penal ,o sujeito ativo e passivo, as penas aplicáveis ao agente. Já O Direito Penal Formal ou Adjetivo

aqui traçado. A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram com esta realização acadêmica. “Não sou um homem, sou um diamante” Nietzsche RESUMO Este trabalho monográfico teve como…

primeiramente prevenir e reprimir a práticas de infrações penais, reeducando o agente que comete delitos, a atividade legiferante e jurisdicional do Estado deve ser pautada obrigatoriamente tendo em vista a suma importância dos princípios do Direito Penal, vale aqui dizer: legalidade, intervenção mínima, lesividade, adequação social, fragmentariedade, insignificância, proporcionalidade, instranscendência etc. No capítulo I do livro em estudo os autores levantam um interessante debate:…

na cerimônia do castigo público. “O ciclo está fechado: da tortura à execução, o corpo produziu e reproduziu a verdade do crime.” (p. 47). O suplício tem também uma função jurídico-política, objetivando reconstituir a soberania lesada. Pois, em todo crime há alguma espécie de sublevação contra a lei que torna o criminoso um inimigo do príncipe. “A cerimônia do suplício coloca em plena luz a relação de força que dá poder à lei.” (p. 50). “O suplício se inseriu tão fortemente na…