Sistema prisional

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS

MONOGRAFIA

A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

DIEGO SANTIAGO PIMENTEL

MANAUS 2010

DIEGO SANTIAGO PIMENTEL

A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Monografia apresentada à Banca Julgadora do Centro Universitário de EnsinoSuperior do Amazonas – CIESA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

ORIENTADORA: MARIA NAZARETH VASQUES MOTA

MANAUS 2010

P644F

Pimentel, Diego Santiago. A finalidade da pena privativa de liberdade e a realidade do sistema prisional. / Diego Santiago Pimentel. – Manaus : CIESA 2010. 45 f. ; 27 cm. Monografia (Graduação) apresentada ao CentroUniversitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA, Curso de Direito, 2010. Orientador(a): Maria Nazareth Mota Vasques 1. Direito Penal. 2. Infrator. 3. Prisão. 4. Pena privativa. 5. Sistema prisional. I. Título. CDD 345

FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia exigida como trabalho de concluso de Curso para obtenção do Título de Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA.TÍTULO: A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO.

AUTOR: DIEGO SANTIAGO PIMENTEL

BANCA EXAMINADORA

Presidente Orientadora: Maria Nazareth Mota Vasques, M.Sc. Professor Convidado: Fernando Todeschini, Esp. Professora Indicada: Andrea Lasmar de Mendonça Ramos, M. Sc.

Manaus (AM), 03 de dezembro de 2010

DEDICATÓRIA Sou grato a Deus porter me concedido uma ótima família que me deu a oportunidade de cursar o curso de Direito. Por isso dedico esse trabalho a meu pai, Nilson, minha mãe, Ana Gorette, meu irmão, Leonardo e minha avó, Cândida. Não sou muito de falar, mas amo muito vocês, muito obrigado.

AGRADECIMENTO Agradeço a Deus, pois sem ele não há vida, não há vitória. Aos mestres que tive ao longo desses cinco anos decurso e tentaram me passar um pouco de seu conhecimento. E em especial minha orientadora, Prof. Nazareth, pela paciência em sempre tentar me ajudar com os obstáculos que muitas vezes eu mesmo coloquei em minha frente. A vida real começará agora...

EPÍGRAFE Na justiça não se deve esquecer a misericórdia e ao se odiar o delito, não se deve esquecer que o delinqüente é o homem.”

Santo Agostinho TEMA: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SISTEMA PRISIONAL

RESUMO A monografia intitulada "A finalidade da pena privativa de liberdade e a realidade do sistema prisional” tem como objeto central o estudo sobre o fim, intenção e propósito da pena privativa de liberdade que não existe nos dias de hoje sem o instituto da prisão, e como processo inerente as finalidades penais é de extrema importânciaser estudado. O objetivo é aprofundar o estudo sobre a privação da liberdade, abordando mais detidamente as finalidades trazidas pelas escolas penais e teorias e os motivos de sua crise. A relevância do assunto é posta em prática quando temos um problema quanto ao sistema penitenciário, tanto no âmbito da prisão quanto nos meios jurídicos, quando somos diariamente bombardeados com problemas deprisões e presos, indo até uma declaração alarmante do ex-ministro da Justiça Tarso Genro, quando declara que nosso sistema penitenciário está falido. A análise se realizou por meio de pesquisa bibliográfica. Antes a prisão possuía caráter apenas de custodia, para preservar o corpo do infrator. O surgimento da prisão-pena só vem ocorrer no século XVII, sob a influência do confinamento católico e domovimento reformador. As teorias quanto a finalidade da pena comumente tem o significado de retribuição e prevenção, no entanto, nenhum desses significados é alcançado, e a idéia de prevenção na tentativa de recuperar o preso é objeto de inúmeras críticas, pelas falhas da prisão. A comunidade deseja um direito penal mais funcional que concilie a teoria unificadora da pena. Conclui-se que a pena...
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