Sistema Prisional

1 INTRODUÇÃO

O objetivo fundamental proposto nesta pesquisa visa à compreensão e reflexão sobre um tema bastante complexo e alvo de muitas especulações que é o Sistema Prisional brasileiro. O direcionamento primário da presente se pauta na condição em que esse sistema reabilita sua população para o retorno ao convívio social, já que o fenômeno da ressocialização é a função precípua da punição. O Brasil é um país que apresenta elevados índices de violência e desigualdades socias, e em razão disso um número assustador de crimes que amedrontam toda a população. Tentando a pacificação de toda essa onda criminosa, o Estado faz valer o seu ius puniendi, aplicando penas aos infratores das normas penais regidas pelo Ordenamento Jurídico, ou seja, exercendo o seu poder-dever de punir. Com a evolução dos tempos é necessário que o Estado aprimore essas punições se adequando aos novos tempos, e sempre respeitando o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, tratado na Constituição Federal de 1988 e buscando meios eficazes de aplicar as sanções e diminuir o poder criminal, que é feito atualmente através das penas impostas aos infratores.
Sob um ponto de vista teórico, trataremos a figura do Sistema Prisional brasileiro, que deve representar para os reclusos um local para a reeducação, promovendo a essas pessoas uma devolução sadia à sociedade. Que o retorno ao convívio comum seja de cidadãos corretos, capazes de recomeçar suas vidas longe do mundo do crime.
Esse sistema penal foi desenvolvido para que a sociedade se sinta segura em face das ondas criminosas. E dessa forma, fomos moldados a acreditar na positiva efetividade desse sistema, representante da ordem, do bem estar social e da segurança pública.************************************** Contudo, esse pensamento é muito utópico, a realidade vivenciada pela população carcerária e por toda a sociedade é bem diferente. Esses estabelecimentos prisionais agridem a própria condição do