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FOUCAULT, Michel.Vigiar e punir: nascimento da prisão. (Título Original: Surveiller et punir. Traduzido por Raquel Ramalhete). 37. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009



Como suplício da verdade, o interrogatório encontra seu funcionamento. A confissão é a peça complementar de uma informação escrita e secreta. Porém, vale destacar que o interrogatório não é uma maneira de arrancar a verdade aqualquer preço. É cruel, mas não selvagem. Trata-se de uma prática regulamentada que obedece a um procedimento definido. “Sofrimento, confronto e verdade estão ligados uns aos outros na prática da tortura” (p. 42). O ritual que produz verdade caminha juntamente com aquele que impõe a punição. O corpo, assim, continua sendo peça essencial na cerimônia do castigo público. “O ciclo está fechado: datortura à execução, o corpo produziu e reproduziu a verdade do crime.” (p. 47).

O suplício tem também uma função jurídico-política, objetivando reconstituir a soberania lesada. Pois, em todo crime há alguma espécie de sublevação contra a lei que torna o criminoso um inimigo do príncipe. “A cerimônia do suplício coloca em plena luz a relação de força que dá poder à lei.” (p. 50).

“O suplício seinseriu tão fortemente na prática judicial, porque é revelador da verdade e agente do poder” (p. 54). Sua prática permite que o crime seja reproduzido e voltado contra o corpo do criminoso.

O povo é, sem dúvidas, o personagem principal das cerimônias de suplício. Atraídos pelo espetáculo feito para aterrorizá-los, podem até alterar o rumo do momento punitivo: impedindo a execução, perseguindo osexecutores, fazendo tumulto contra a sentença etc.

O autor então expõe diversos relatos publicados em jornais, pasquins, folhetins que narravam essas “emoções de cadafalso”. E encerra o capítulo apresentando a literatura em que o crime é glorificado, porque revela a monstruosidade dos fortes e dos poderosos. Passa-se da busca pela confissão para o lento processo de descoberta, do confrontofísico à luta intelectual. “Os grandes assassinatos tornaram-se o jogo silencioso dos sábios”. (p. 67).

Na segunda parte, “Punição”, Foucault mostra como, na segunda metade do século XVIII, os protestos contra os suplícios eram facilmente encontrados. Era necessário punir de outro modo. O suplício tornou-se inaceitável, vergonhoso, passou a ser encarado como revelador da tirania, do excesso, dasede de vingança e do “cruel prazer de punir”. Surge então a campanha a favor de uma punição generalizada, que nomeia o primeiro capítulo dessa parte.

Na punição generalizada, prega-se que é preciso que a justiça criminal puna em vez de se vingar. A “humanidade” deveria ser respeitada ao se punir. “O castigo deve ter a ‘humanidade’ como ‘medida’.” (p. 72). O autor passa então a contar a históriadessa suavização das penas, creditando-a aos grandes reformadores - Beccaria, Servan, Dupaty, Duport, Pastoret, Target, Bergasse – por terem imposto esse abrandamento a um aparato judiciário.

Pode-se dizer que o afrouxamento da penalidade no decorrer do século XVIII deve-se à considerável diminuição dos crimes de sangue, das agressões físicas. Desde o fim do século XVII, nota-se o prevalecimentodos delitos contra a propriedade sobre os crimes violentos. Houve assim uma suavização dos crimes antes da suavização das leis. Essa transformação, também, não pode ser separada de outros processos que lhe formaram uma base. “Como nota P. Chaunu, de uma modificação do jogo das pressões econômicas, de uma elevação geral do nível de vida, de um forte crescimento demográfico, de uma multiplicaçãodas riquezas e das propriedades e da ‘necessidade de segurança que é uma conseqüência disso’.” (p. 74).

Baseando-se no fato da justiça penal ser irregular, devido às suas múltiplas instâncias encarregadas de realizá-la, e lacunosa, devido às diferenças de costumes e de procedimentos, aos conflitos internos de competência, aos interesses particulares e à intervenção do poder real, o objetivo da...
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