Resumo De Todos Os Capitulos Dos Delitos E Das Penas

RESUMO O presente trabalho versa sobre a nova lei de drogas, Lei 11.343/2006, bem como de seus efeitos na execução penal. O tema é de grande importância tendo em vista que o tráfico de drogas é um dos problemas mais graves da sociedade atual, tanto pelo caráter degradante imposto ao usuário, quanto pela intrínseca relação com o aumento da violência e criminalidade. Assim, a edição deste texto legal mostrou-se imperativa. Contudo, as inovações do texto legal refletem diretamente nos…

ensinamentos, confiança e estímulo. Aos professores desta casa doutores Marco Antonio Marques da Silva, Márcio Pugliese e Sílvio Luís Ferreira da Rocha, dos quais tive a honra de ser aluna neste curso de mestrado. SUMÁRIO RESUMO 10 ABSTRACT 12 CAPÍTULO I – IMPUTABILIDADE 1. Imputabilidade 14 1.1. Breve introdução 14 1.2. Histórico 14 1.2.1. O direito penal romano 15 1.2.2 O direito penal lusitano 16 1.2.3 O direito penal do Brasil…

CAPÍTULO I O Crime e os Criminosos "O homem é o único ser capaz de fazer mal a seu semelhante pelo simples prazer de fazê-lo". (Schopenhauer) Introdução Sem procrastinar o entendimento do tema em estudo, importante situar a violência frente ao seu agente, porquanto é o homem que agride o seu próximo e fere a si mesmo. Não temos a pretensão de demonstrar as causas da crescente onda de criminalidade violenta que assola nossa sociedade, tão pouco o de apontar a fórmula mágica que combata

delegados(as) Jovenessa Pace Soares, Adalberto Lima, Nilva Pereira, bem como os demais serventuários daquela delegacia, tais como a minha querida amiga Janet, a Árthemis, bem como ao meu ex-chefe (in memmorian) Antônio Domingues. Agradeço, ainda, a todos os professores da Escola do Ministério Público, com os quais tive contato, que, sem sombra de dúvida, me acresceram de inúmeras formas. Agradeço, ainda, ao meu professor orientador, Dr. Fábio Roque…

Crime de embriaguez ao volante no contexto da Lei 11.705/08 6.1 Aspectos objetivos 6.2 Aspectos Subjetivos 7. Crime de embriaguez ao volante no contexto da Lei 12.760 8. O uso do etilômetro 9. Conclusão Resumo O presente trabalho de conclusão de curso abordam as alterações promovidas para a caracterização do crime de embriaguez ao volante, através da Lei 11.705/2008. Embora promulgada com o fim de combater o crime de embriaguez ao volante,…

Arruda, Haroldo Ferraz da Nóbrega e todos integrantes de seus gabinetes, pelos inspiradores ambientes de trabalho. Ao colega Herison de Oliveira Bezerra, ao Professor Henri Heine Olivier e todos outros que, de alguma forma, me incentivaram a crer que a universidade propicia apenas um norte, devendo o aluno se preocupar em expandir seu conhecimento, sempre. Por fim, à Maria da Conceição Alves e Mariana Mazza Puglia Alves, pelo pleno suporte incondicional. RESUMO O objetivo desta…

/ / . BANCA EXAMINADORA ______________________________ Orientador: Esp. Enoque Lemos ______________________________ 1º Examinador (a) ______________________________ 2º Examinador (a) Dedico a Deus e a todos que me apoiaram no caminho da vida e do conhecimento. AGRADECIMENTOS Toda honra e toda glória sejam dadas ao Príncipe da Paz – Jesus Cristo. Aos meus pais – meus verdadeiros tesouros e fonte inesgotável de amor. Minha mãe, minha melhor amiga

31:10-31. Aos meus amados filhos, Renan e Amanda, razão e incentivo para minha luta, e alegria para os meus dias. qp Folha de aprovação iv Orientadora: Maria Magnólia Barbosa da Silva (Mestre) Banca Examinadora: \ Joo . ÀI/ot/oJ E ç) o Sí v RESUMO Procuramos com este trabalho, tecer rápidas considerações acerca da fundamental importância dos parâmetros constitucionais sobre o processo, em especial, sobre o processo penal, procurando demonstrar que nenhuma regra processual,…

FACULDADE DE DIREITO UNISANTOS O HOMEM DELINQUENTE CESARE LOMBROSO RESUMO E ANALISE DA OBRA Bruno Caroline Cardoso Clarisse Gabriel Farinello Inês Prol Marcela Leite Natália Landini Roberta Cerejeira Santos – 2012 Cesare Lombroso : trajetória e sua contribuição ao direito penal Cesare Lombroso ( 1835-1909 ) nascido em Verona, seguiu seus estudos em universidades de Paiva,Viena e Paris se tornando médico forense e passando a lecionar psiquiatria na universidade de…

PÚBLICO - LEI 12.550/11 Maíra Cadamuro de Lima Camara* RESUMO: O presente artigo trata da lei 12.550/11, que criou o crime intitulado “Das fraudes em certames de interesse público” e inseriu uma nova modalidade de pena restritiva de direitos, qual seja: “proibição de inscrever-se em concurso, avaliação ou exames públicos”. PALAVRAS-CHAVE: Lei 12550/2011. Fraude.…