O instituto da transação penal nas ações penais de iniciativa privada

FACULDADE DE DIREITO
DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

Ricardo Mesquita Sordi

O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL NAS AÇÕES PENAIS DE
INICIATIVA PRIVADA:
A possibilidade (ou não) dos particulares transacionarem, sem a necessidade da presença do Agente Ministerial.

Porto Alegre
2011.

Ricardo Mesquita Sordi

O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL NAS AÇÕES PENAIS DE
INICIATIVA PRIVADA:
A possibilidade (ou não) dos particulares transacionarem, sem a necessidade da presença do Agente Ministerial.

Trabalho de Conclusão de Curso de
Direito apresentado à Faculdade de
Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em
Direito.
Orientador: Professor Mestre Fábio
Roque Sbardelotto.

Porto Alegre
2011.

TERMO DE APROVAÇÃO.

RICARDO MESQUITA SORDI
O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL NAS AÇÕES PENAIS DE
INICIATIVA PRIVADA:
A possibilidade (ou não) dos particulares transacionarem, sem a necessidade da presença do Agente Ministerial.

Trabalho de Conclusão de Curso de Direito apresentado à
Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio
Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em
Direito, em cumprimento às normas da Faculdade.
O trabalho foi Aprovado _____________________________________ pelos membros da

banca

examinadora,

obtendo

_____________________________.

Examinado em .......de ...................... de ...............
Banca Examinadora

________________________________
Fábio Roque Sbardelotto
Mestre em Direito
Promotor de Jusitça
________________________________
Gilberto Thums
Mestre em Direito
Promotor de Jusitça
.
________________________________
Bruno Hering Junior.
Mestre em Direito
Promotor de Jusitça

Porto Alegre, junho de 2011

nota

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho tão-somente a meus pais,
que